Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 140/2021

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4

Autor(es): VEREADOR CARLO CAIADO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Texto da Emenda

Adicione-se artigo ao Projeto de Lei 140/2021, com a seguinte redação:

Art. ______ O Poder Executivo poderá aportar recursos em Programa de Segurança do BRT, ou em iniciativa similar, para garantia de usuários e funcionários do sistema BRT.

Plenário Teotônio Villela, 7 de abril de 2021.

Vereador Carlo Caiado Vereador Felipe Michel
DEM Vice-presidente da Comissão de
Transportes e Trânsito

Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Luiz Ramos Filho
Presidente da Comissão de Vogal da Comissão de
Transportes e Trânsito Transportes e Trânsito



COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Vereador Inaldo Silva Vereador Thiago K. Ribeiro
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO

Vereador Jorge Felippe Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Presidente Vice-Presidente Vogal

COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereador Eliel do Carmo Vereador Vitor Hugo
Vice-Presidente Vogal


COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Vereador Jones Moura Vereador Dr. Rogério Amorim
Presidente Vogal


COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA

Vereadora Rosa Fernandes Vereador Prof. Célio Lupparelli Vereador Márcio Ribeiro
Presidente Vice-Presidente Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR CARLOS BOLSONARO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR DR. JOÃO RICARDO, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR WELINGTON DIAS

JUSTIFICATIVA

A presente emenda que apresentamos a nossos pares visa contribuir com o Projeto de Lei enviado a esta Casa pelo Poder Executivo, ao permitir que o Poder Executivo aporte recursos do Programa Segurança Presente, ou Programa Similar, para garantir a segurança dos usuários e dos funcionários do BRT, de forma a se criar o “BRT Seguro”.
Face ao exposto é que solicitamos apoio de nossos pares para que a emenda logre êxito.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20210300140 Autor do Projeto PODER EXECUTIVO
    Protocolo
 Regime de Tramitação Especial em Regime de Urgência
    Mensagem
 014/2021
Outras Informações:
Protocolo 002915 Autor VEREADOR CARLO CAIADO, COMISSÃO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº da Emenda 4 Tipo Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada 04/20/2021 Despacho 04/20/2021
    Publicação
 04/21/2021
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 22/23 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 04/20/2021 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir



   
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