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Distribuição


Ementa da Proposição

INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2127/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.


Autor (es): Vereador Vitor Hugo

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2127/2023, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2127/2023 quer incluir a semana municipal de prevenção e controle da Leishmaniose visceral no Calendário Oficial da Cidade do Rio.
Considerando que, ao estabelecer uma semana dedicada a abordar a leishmaniose visceral, a cidade busca educar a população sobre os riscos da doença, suas formas de transmissão e as medidas preventivas.Considerando que, ao incluir a Semana Municipal de Prevenção e Controle da Leishmaniose Visceral no calendário é uma maneira eficaz de enfrentar a propagação dessa doença e proteger a saúde da população do Rio de Janeiro, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões,04 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


III – CONCLUSÂO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 04 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2127/2023, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.

Sala das Comissões, 04 de setembro de 2023.


Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230302127Protocolo017239
AutorVEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADOR MATHEUS GABRIEL, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADORA VERONICA COSTARegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/25/2023Despacho06/12/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 08/04/2023Data de Fim Prazo 08/18/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/04/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/11/2023Pág. do DCM da Publicação 54/55
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 20 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/12/2023Pág. do DCM da Publicação 35



Observações:


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