Ofício
Texto do Ofício
Senhor Prefeito,
Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.091, de 28 de outubro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 502, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Felipe Boró, Marcos Braz, Vitor Hugo, Luciano Medeiros e Felipe Michel, que
“Cria o Programa Ambulatorial de Saúde Mental pós-Covid e dá outras providências”.
Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.
Vereador
CARLO CAIADO
Presidente
Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro
Informações Básicas
Código
20210300502
Protocolo
007466
Autor
VEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR FELIPE BORÓ, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADOR FELIPE MICHEL
Regime de Tramitação
Ordinária
Datas
Entrada
08/03/2021
Despacho
08/06/2021
Informações sobre a Tramitação
Data de Criação
10/29/2021
Número do Ofício
500
Data do Ofício
10/28/2021
Procedência
CMRJ
Destino
Poder Executivo
Finalidade
Encaminhamento para Publicação de Promulgação
Data da Publicação
10/29/2021
Pág. do DCM da Publicação
2
Prorrogação a partir de
Prazo Final
Lei Número
7091/2021
Data Lei
10/28/2021
Observações:
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