Texto Inicial do Projeto de Lei
PROJETO DE LEI Nº 652/2021
EMENTA:
| ALTERA A LEI Nº 7.010/2021 QUE “DÁ O NOME DE OCTÁVIO PEREIRA DE AZEVEDO (EX-COMBATENTE / 1919 – 1964) AO LOGRADOURO CONHECIDO COMO RUA 11, NO SUB-BAIRRO MARIELLA, EM CAMPO GRANDE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.” |
Autor(es): VEREADOR ZICO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :
Art. 1º Fica alterada a ementa da Lei nº 7.010, de 24 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Dá o nome de Octávio Pereira de Azevedo (Ex-combatente / 1919 – 1964) ao logradouro conhecido como Rua 11, no sub-bairro Mirella, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro.” (NR)
Art. 2º Fica alterado o art. 1º da Lei nº 7.010, de 24 de agosto de 2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Octávio Pereira de Azevedo (Ex-combatente / 1919 – 1964) ao logradouro conhecido como Rua 11, no sub-bairro Mirella, em Campo Grande, no Município do Rio de Janeiro." (NR)
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Teotônio Vilella, 2 de setembro de 2021.
ZICO
Vereador - Republicanos
JUSTIFICATIVA