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Distribuição


Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 1635/2022, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Autor: Vereador Celso Costa


Relator: Vereador William Siri

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO


Trata-se do Projeto de Lei nº 1635/2022, que “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE VOCAL, OBJETIVANDO A PREVENÇÃO DE DISFONIAS EM PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Senhor Vereador Celso Costa.


II – VOTO DO RELATOR

A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre a qualidade do trabalho vocal dos professores das 1549 unidades da rede municipal de ensino, que dependem fundamentalmente da voz para que suas aulas sejam ministradas com qualidade. Sem um acompanhamento sobre o desgaste da saúde vocal dos professores, os profissionais ficam suscetíveis a disfonias, reduzindo a capacidade laboral e afastando temporariamente profissionais por problemas de saúde que poderiam ser evitados com uma perspectiva de prevenção. Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.

Sala da Comissão, 22 de maio de 2023.


Vereador William Siri
Relator



III – CONCLUSÃO

A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 22 de maio de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 1635/2022, de autoria do Vereador Celso Costa.
Sala da Comissão, 22 de maio de 2023.


Vereador William Siri
Presidente
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente
Vereador Marcelo Arar
Vogal


Informações Básicas
Código20220301635Protocolo013986
AutorVEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada11/22/2022Despacho11/29/2022

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 16/12/2022 e 14/02/2023
Data de Início Prazo 04/12/2023Data de Fim Prazo 04/26/2023

ComissãoComissão de Trabalho e Emprego Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR WILLIAM SIRI

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/22/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 06/05/2023Pág. do DCM da Publicação 30
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR MARCELO ARAR

Ata 5ª Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 06/14/2023Pág. do DCM da Publicação 61



Observações:


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