Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão Permanente de Educação ao Projeto de Lei nº 2554/2023, que “INCLUI O OUTUBRO ROSA ANIMAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Dr. Marcos Paulo
Relator: Vereador Marcio Santos(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2554/2023, que “Inclui o Outubro Rosa Animal no calendário oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146/2010”, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.
II – VOTO DO RELATOR
A presente proposição tem como objetivo promover, através de campanhas informativas e esclarecedoras, os meios necessários que levem à prevenção, diagnóstico precoce e tratamento dos animais também sujeitos a tumores malignos.
Pelo exposto, o nosso Parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 01 de abril de 2024
Vereador Marcio Santos
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão Permanente de Educação, em reunião realizada no dia 01 de abril de 2024, aprovou o Parecer do Relator, Vereador Marcio Santos, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2554/2023, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Dr. Marcos Paulo.
Sala da Comissão, 01 de abril de 2024
Vereador Marcio Santos
Presidente
Vereador Prof. Célio Lupparelli
Vice-Presidente | Vereadora Luciana Boiteux
Vogal |