Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 119 Em 23 de março de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.815, de 23 de março de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 540, de 2017, de autoria da Senhora Vereadora Vera Lins, que “Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro a Feira das Yabás”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20170300540 Protocolo004445
AutorVEREADORA VERA LINS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/16/2017Despacho 11/21/2017

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/24/2023 Número do Ofício119
Data do Ofício03/23/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/24/2023
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7815/2023Data Lei03/23/2023


Observações:


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