Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.031, de 25 de agosto de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1518, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Vitor Hugo e William Siri, que “Dispõe sobre a implantação de composteiras orgânicas nas escolas públicas do Município e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20220301518	Protocolo	012853
Autor	VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WILLIAM SIRI	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/27/2022

Despacho

10/04/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	08/28/2023	Número do Ofício	523
Data do Ofício	08/25/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	08/28/2023
Pág. do DCM da Publicação	4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.031

Data Lei

08/25/2023

Observações:

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