EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENTA :

ENCAMINHA EMENDAS DE OUTRO TIPO AO PL N° 3046/2024

Emenda Modificativa nº 26 de 12/06/2024 às 15:15:55

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Estabelece alteração no texto de AÇÃO PROGRAMADA das Diretrizes/2025 da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Onde se lê a AÇÃO PROGRAMADA: "- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas."

Alteração do texto da AÇÃO PROGRAMADA para: "- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo melhorias nas instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas, bem como promover acessibilidade ao público interno e externo."

O Palácio Pedro Ernesto possui uma infraestrutura precária de acessibilidade, sendo inclusive de difícil acesso e locomoção para pessoas com algum tipo de deficiência, principalmente cadeirantes, como é o caso da Vereadora Luciana Novaes.

Autor

Vereadora LUCIANA NOVAES

Acrescenta META as Diretrizes da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

Acrescenta a seguinte META: "- Promover a maior participação de pessoas com deficiência no cotidiano dos trabalhos inerentes a esta Casa de Leis."

Esta meta deve ser acrescida às outras previstas na AÇÃO PROGRAMADA "- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender às necessidades das atividades legislativas e administrativas."

O Palácio Pedro Ernesto possui uma infraestrutura precária de acessibilidade, sendo inclusive de difícil acesso e locomoção para pessoas com algum tipo de deficiência, principalmente cadeirantes, como é o caso da Vereadora Luciana Novaes.

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento ao DCM de 14/06/2024, pág. 55	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão	06/13/2024	Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira