;
 

Distribuição


Ementa da Proposição

DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2121/2023, que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA”.


Autor (es): Vereador Edson Santos

Relator: Vereador Jorge Felippe

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2121/2023, que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA ”, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2121/2023 quer declarar área de especial em interesse cultural, como sítio cultural, sob a denominação de espaço do livro Gonçalo Ferreira da Silva, a área que menciona.
Considerando que, é um processo que envolve o reconhecimento oficial de seu valor histórico e cultural. O "Espaço do Livro Gonçalo Ferreira da Silva", trata-se de conceder um status legal de proteção e preservação a essa área com base na importância do escritor e sua obra.
Visando garantir que a área e a obra de Gonçalo Ferreira da Silva sejam transmitidas às gerações futuras e celebradas como um patrimônio cultural significativo, o nosso voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 11 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2121/2023, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos

Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal




Informações Básicas
Código20230302121Protocolo017169
AutorVEREADOR EDSON SANTOSRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/25/2023Despacho06/01/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 08/04/2023Data de Fim Prazo 08/18/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JORGE FELIPPE

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 09/11/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 09/18/2023Pág. do DCM da Publicação 16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 21 T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 09/19/2023Pág. do DCM da Publicação 32



Observações:


Atalho para outros documentos