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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2121/2023, que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA”.
Autor (es): Vereador Edson Santos
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2121/2023, que “DECLARA ÁREA DE ESPECIAL INTERESSE CULTURAL, COMO SÍTIO CULTURAL, SOB A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO LIVRO GONÇALO FERREIRA DA SILVA, A ÁREA QUE MENCIONA ”, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 2121/2023 quer declarar área de especial em interesse cultural, como sítio cultural, sob a denominação de espaço do livro Gonçalo Ferreira da Silva, a área que menciona.
Considerando que, é um processo que envolve o reconhecimento oficial de seu valor histórico e cultural. O "Espaço do Livro Gonçalo Ferreira da Silva", trata-se de conceder um status legal de proteção e preservação a essa área com base na importância do escritor e sua obra.
Visando garantir que a área e a obra de Gonçalo Ferreira da Silva sejam transmitidas às gerações futuras e celebradas como um patrimônio cultural significativo, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.
Vereador Jorge Felippe
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 11 de setembro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2121/2023, de autoria do Senhor Vereador Edson Santos
Sala das Comissões, 11 de setembro de 2023.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros
Vice-Presidente Vogal