Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 2141, 2143, 2144

EMENTA :

EMENDAS DE TRANPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR PAULO PINHEIRO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 2141 de 29/11/2023 às 16:18:35

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Implementação Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III CENTRO (PROJETO)

Objetivo específico: Implementação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III -CENTRO

Produto: NOVO - Implementação Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III CENTRO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Implementação de um Centro de Atenção Psicossocial Álcool Outras Drogas (CAPSad) III -CENTRO

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1805.103020426.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 2143 de 29/11/2023 às 17:06:34

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Coautoria

Vereador DR. MARCOS PAULO, Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereadora THAIS FERREIRA, Vereador WILLIAM SIRI

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Plano Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose (PROJETO)

Objetivo específico: Instituir a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose,
conforme Lei Municipal no 7.286 de 31 de março de 2022

Produto: NOVO - Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Implementar, conforme Lei Municipal no 7.286 de 31 de março de 2022, a Política Municipal de Controle e Eliminação da Tuberculose no Município.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
3.3.30.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 2144 de 29/11/2023 às 17:06:34

Autor

Vereador PAULO PINHEIRO

Coautoria

Vereador DR. CARLOS EDUARDO, Vereador DR. JOÃO RICARDO, Vereador DR. MARCOS PAULO, Vereadora LUCIANA BOITEUX, Vereadora MONICA BENICIO, Vereadora MONICA CUNHA, Vereadora THAIS FERREIRA, Vereador WILLIAM SIRI

Ação Reforçada

Ação: NOVA - Plano de Cargo Carreira e Salários da Saúde - PCCS (PROJETO)

Objetivo específico: A proposta visa iniciar, via janela orçamentária, a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Produto: NOVO - PCCS Implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A proposta visa iniciar, via janela orçamentária, a implementação do Plano de Cargo Carreira e Salário da Saúde - PCCS

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.101280311.NOVA
1500100
3.1.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR PAULO PINHEIRO
Nº da Emenda	2141, 2143, 2144	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação		Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1805.103020426.NOVA`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`500.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`500.000`