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Da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente ao Projeto de Lei nº 530/2021 que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
Autor do Projeto: VEREADOR ALEXANDRE ISQUIERDO
Relator: VEREADOR WALDIR BRAZÃO
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 530/2021, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PATERNIDADE RESPONSÁVEL NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146, DE 2010”.
II – VOTO DO RELATOR
O presente Projeto de Lei visa incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável no Calendário Oficial de Eventos e datas comemorativas da Cidade do Rio de Janeiro, buscando promover a conscientização sobre a importância da paternidade responsável para o bom desenvolvimento da criança. Pelo exposto, o parecer é favorável.
Sala da Comissão, 25 de outubro de 2021.
VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente, reunida em 25 de outubro de 2021, aprovou o parecer do Relator, Vereador Waldir Brazão, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 530/2021, de autoria do Vereador Alexandre Isquierdo.
Sala da Comissão, 25 de outubro de 2021.
Vereadora Thais Ferreira
Presidente
Vereador Waldir Brazão
Vice-Presidente
Vereador Jair da Mendes Gomes
Vogal