Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4394 a 4403

EMENTA :

Emenda de Transposição

Autor(es): VEREADOR EDSON SANTOS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4394 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - NOVO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL REDE CARIOCA DE RODA DE SAMBA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Implantação do Novo Programa de Desenvolvimento Cultural Rede Carioca de Roda de Samba, instituído pelo Decreto Rio nº 49.709, de 05/11/2021.

Produto: NOVO - roda de samba apoiada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`10`	`10`	`10`	`10`	`10`	`0`	`50`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920631.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
130.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

130.000

Emenda Aditiva nº 4395 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - BLOCOS AFRO NO CARNAVAL (PROJETO)

Objetivo específico: Apoiar a realização de desfiles de Blocos Afro na Cidade do Rio de Janeiro como irradiadores de resistência cultural e estética da população afro-carioca.

Produto: NOVO - desfile de Blocos Afro realizados na Cidade do Rio de Janeiro

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3351.236950641.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4396 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - VALORIZAÇÃO E FOMENTO DA CULTURA HIP-HOP (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Valorizar e fomentar a Cultura Hip-Hop, conforme definido no Decreto Federal 11.784, de 20/11/2023.

Produto: NOVO - Iniciativa de valorização e fomento da Cultura Hip-Hop concluída

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`	`10`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920631.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 4397 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DO PATRIMÔNIO IMATERIAL DAS CULTURAS POPULARES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Salvaguardar a diversidade cultural e a memória social mediante ações de reconhecimento, proteção e promoção de mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares de comunidades e grupos tradicionais atuantes na Cidade do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - Mestres e mestras do patrimônio imaterial das culturas populares reconhecidos

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`	`10`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920631.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4398 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Estruturar o Programa Municipal de Saúde Integral para a População Negra, instituído pela Lei nº 7.749, de 26/12/2022, garantindo equidade e inclusão na rede pública municipal de atenção hospitalar e especializada de média complexidade e maternidades.

Produto: NOVO - Eixo do Prog.de Saúde Integ.da Pop. Neg. na atenção hospitalar e especializada estruturado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`

Subtítulos

EIXO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CARIOCA
EIXO ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
EIXO ENFRENTAMENTO AO RACISMO INSTITUCIONAL
EIXO CUIDADO À SAÚDE DE POVOS DE TERREIRO E POVOS QUILOMBOLAS
EIXO EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103020306.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
160.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

160.000

Emenda Aditiva nº 4399 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - ESTRUTURAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE INTEGRAL PARA A POPULAÇÃO NEGRA (ATIVIDADE)

Produto: NOVO - Eixo do Programa de Saúde Integral da População Negra na atenção básica estruturado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`

Subtítulos

EIXO SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CARIOCA
EIXO ESTRUTURA DE GOVERNANÇA
EIXO ENFRENTAMENTO DO RACISMOS INSTITUCIONAL
EIXO CUIDADO À SAÚDE DE POVOS DE TERREIRO E POVOS QUILOMBOLAS
EIXO EXPERIÊNCIA DO USUÁRIO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103010330.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
160.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

160.000

Emenda Aditiva nº 4400 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - PRODUÇÃO DE BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA CARIOCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Qualificar a coleta, processamento e análise, no Ponto do Cuidado, dos dados desagregados por raça/cor, com vistas à mensuração das disparidades etnicorraciais e consequente estabelecimento de indicadores de desempenho para o monitoramento dos resultados das ações de enfrentamento.

Produto: NOVO - Boletim Epidemiológico da Saúde da População Negra publicado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`2`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1801.103050308.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 4401 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO EM HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Prover capacitação continuada dos profissionais de educação em práticas curriculares referentes à História e Cultura Afro-Brasileira, nos termos da Lei Federal 10.639, de 9/01/2003.

Produto: NOVO - Profissionais de educação capacitados em práticas curriculares de Hist. e Cult. Afro-Bras.

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`300`	`300`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123610624.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
160.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

160.000

Emenda Aditiva nº 4402 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO SOLAR DEL REY (PROJETO)

Objetivo específico: Recuperar e reabrir ao público o Espaço Solar Del Rey, edificio histórico localizado na Ilha de Paquetá. Tombado pelo Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o casarão outrora serviu de hospedagem para o Rei Dom Joao VI. A restauração do imóvel permitirá que a população carioca usufrua novamente de seu espaço e sua biblioteca, renovando o cenário cultural da Ilha de Paquetá.

Produto: NOVO - Espaço Solar del Rey recuperado

Unidade: PERCENTAGEM

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`10`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133920154.NOVA
1500100
4.4.90.00.00
50.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

50.000

Emenda Aditiva nº 4403 de 30/11/2023 às 17:58:25

Autor

Vereador EDSON SANTOS

Ação Reforçada

Ação: NOVA - SALVAGUARDA DA CAPOEIRA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Reconhecer a Capoeira como atividade educacional, cultural, identitária, de caráter popular, tradicional e de participação social, garantindo o respeito aos valores civilizatórios afro-brasileiros, o fortalecimento das questões étnico-raciais e culturais, o combate ao racismo, e a construção de identidades afro-referenciadas, bem como defender os direitos culturais e a cidadania cultural dos mestres e mestras de Capoeira, bem como a todos que praticam essa manifestação cultural.

Produto: NOVO - Projeto de salvaguarda da capoeira como patrimônio imaterial carioca implementado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`10`	`10`

Subtítulos

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3001.133910526.NOVA
1500100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR EDSON SANTOS
Nº da Emenda	4394 a 4403	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/29/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	Suplemento I - Pág. 71/73	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3001.133920631.NOVA`	`1500100`	`3.3.90.00.00`	`130.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`130.000`