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Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA
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Da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura ao Projeto de Lei nº 16/2021 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "SELO ECOLOGICAMENTE CORRETO", A SER CONCEDIDO AOS BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, QUE CONFERIREM A DESTINAÇÃO ADEQUADA AO ÓLEO VEGETAL DESCARTÁVEL, NA FORMA QUE INDICA”.


Autor do Projeto: Vereador MARCIO SANTOS
Relator: Vereador JAIR DA MENDES GOMES


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Relator


III – CONCLUSÃO

A Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura, reunida em 03 de maio de 2021, aprovou por unanimidade o parecer do Relator, Vereador Jair da Mendes Gomes, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 16/2021, de autoria do Vereador Marcio Santos.
Sala da Comissão, 03 de maio de 2021.



Vereador WALDIR BRAZÃO
Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente


Vereador ULISSES MARINS
Vogal


Informações Básicas
Código20210300016Protocolo011213
AutorVEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR MARCIO RIBEIRO, VEREADOR VITOR HUGORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada02/18/2021Despacho02/22/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/16/2021Data de Fim Prazo 04/30/2021

ComissãoComissão de Abastecimento Indústria Comércio e Agricultura Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR JAIR DA MENDES GOMES

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 05/03/2021
Data da Sessão

Data Public. Parecer 05/07/2021Pág. do DCM da Publicação 52/53
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR WALDIR BRAZÃO, VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES, VEREADOR ULISSES MARINS

Ata 3a Reunião T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 05/12/2021Pág. do DCM da Publicação 111



Observações:


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