Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 1674 a 1680, 3409 a 3411

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Marcelo Diniz

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 1674 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA MUZEMA (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar o espaço de lazer, o espaço infantil e a quadra poliesportiva da praça da Muzema, localizada na rua João Carlos s/n,incluindo pintura, novo alambrado, iluminação com refletores, implantação de brinquedos, implantação de bancos e mesas e manutenção do ATI.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA MUZEMA - RUA JOÃO CARLOS S/N - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A quadra poliesportiva da praça da Muzema é o único espaço de lazer dos moradores da comunidade.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1675 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DO EDI ANNA MARIA NIEMEYER (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de reforma e reequipar com brinquedos novos o Espaço de Desenvolvimento Infantil Anna Maria Niemeyer.

Produto: NOVO - CRECHE REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMAR O EDI ANNA MARIA NIEMEYER - AVENIDA ENG SOUZA FILHO, Nº1119, RIO DAS PEDRAS, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A reforma é necessária para garantir a segurança dos alunos e o bom nível da educação.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1601.123650623.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1676 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONTRUÇÃO DA CICLOVIA ITANHANGÁ-BARRA DA TIJUCA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma ciclovia ligando o Itanhangá à Barra da Tijuca

Produto: NOVO - CICLOVIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CICLOVIA CONSTRUÍDA NO ITANHANGÁ-BARRA DA TIJUCA - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A construção desta ciclovia é uma demanda antiga que irá beneficiar a população das mais variadas formas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.184510639.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1677 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE AREINHA (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma ponte para passagem de carros e pedestres na comunidade Areinha, Rio das Pedras

Produto: NOVO - PONTE CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE PONTE NA COMUNIDADE AREINHA - RIO DAS PEDRAS, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

É necessária em caráter de urgência a substituição da ponte precária que foi construída pelos próprio moradores.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510200.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1678 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DA PRAÇA DO PINHEIRO (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras de reforma na Praça do Pinheiro, no Rio das Pedras.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DA PRAÇA DO PINHEIRO - ESTRADA DE JACAREPAGUÁ, Nº3640, RIO DAS PEDRAS, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A reforma é necessária para proporcionar segurança aos moradores do entorno por ser um espaço de lazer importante da região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1679 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE PARQUE COM EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE TIJUQUINHA (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar um parque com equipamentos de recreação infantil na comunidade Tijuquinha.

Produto: NOVO - PARQUE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

MPLANTAÇÃO DE PARQUE COM EQUIPAMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL NA COMUNIDADE TIJUQUINHA - RUA PAU BRASIL, ITANHANGÁ, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A implantação de um parque é necessária para proporcionar um espaço de lazer para as crianças da região.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 1680 de 25/11/2021 às 16:58:51

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DAS TAXAS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir uma ponte de pedestres sobre o Canal das Taxas, no bairro do Recreio dos Bandeirantes.

Produto: NOVO - PONTE CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CANAL DAS TAXAS - RECREIO DOS BANDEIRANTES, AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A construção da ponte é necessária para diminuir o espaço de deslocamento de pedestres.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3409 de 26/11/2021 às 14:02:16

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DE PRAÇA NA RUA RIO DAS FLORES (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar reformando o espaço de lazer, bem como os brinquedos infantis, bancos e mesas de alvenaria e substituição do alambrado.

Produto: NOVO - PRAÇA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DE PRAÇA NA RUA DAS FLORES, 5171, QUADRA 4, RIO DAS PEDRAS - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A reforma se faz necessária pois o avançado de deterioração dos brinquedos e da grade delimitadora do espaço podem causar acidentes aos moradores e demais usuários da praça, que é o único lugar de lazer público da comunidade e a prática de atividades de lazer é um elemento promotor de saúde e bem estar.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.150310319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3410 de 26/11/2021 às 14:02:16

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA DE QUADRA DE FUTSAL NA RUA MARIA ALICE (PROJETO)

Objetivo específico: Realizar obras para a expansão e cobertura da quadra de futsal.

Produto: NOVO - QUADRA REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA DE QUADRA DE FUTSAL NA RUA MARIA ALICE, COMUNIDADE MORRO DO BANCO, ITANHANGÁ - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Incentivar a prática de esportes na comunidade como atividade complementar de formação de jovens ocupando eventuais espaços de tempo ociosos no cotidiano, lembrando que a prática de esportes coletivos contribuem para a elevação das relações sociais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2501.154520319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3411 de 26/11/2021 às 14:02:16

Autor

Vereador Marcelo Diniz

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÕES DE QUIOSQUES DA RIOTUR (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar novos pontos de divulgação de eventos e informações aos turistas.

Produto: NOVO - QUIOSQUE IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`2`	`2`

Subtítulos

IMPLANTAÇÕES DE QUIOSQUES DA RIOTUR NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Implantar novos pontos de divulgação de eventos e informações aos turistas com o intuito de impulsionar a vocação turística natural da cidade do Rio de Janeiro, cuja movimentação foi drasticamente diminuída em função da pandemia de covid19.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3351.236950641.NOVA
100
3.3.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Marcelo Diniz
Nº da Emenda	1674 a 1680, 3409 a 3411	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	39 a 41, 77 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154520319.NOVA`	`100`	`4.4.90.00.00`	`100.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`100.000`