EMENTA DO PROJETO:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DEFICIENTES FÍSICOS (AADEF-RIO) - AP5 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Destinar recursos a Associação dos Amigos Deficientes Físicos, CNPJ nº 00.305.897/0001-61, localizada na Estrada do Realengo, 1466 – Bangu – Rio de Janeiro – CEP: 21810-122.

A emenda visa garantir os recursos que permitam a Secretaria Municipal de Assistência Social a conceder subvenção orçamentária à entidade conveniada.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - IMPLANTACAO DE ATIVIDADES DE COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SÓLIDOS POR REDES DE CATADORES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Projeto piloto para a utilização de 3 Redes de catadores, visando a realização da coleta seletiva em 3 bairros do Município do Rio de Janeiro. As áreas serão decididas junto à COMLURB, assim como o apoio técnico e logístico da coleta.

Produto: NOVO - REDES DE CATADORES APOIADAS E MANTIDAS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

APOIO E MANUTENÇÃO DE REDES DE CATADORES NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Segundo a Lei Federal 12.305 de 2010, Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prioriza integrar cooperativas e outras formas de associação de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis no ciclo de vida dos produtos, conforme previsto no artigo 7, inciso XII. Além de constar no Plano Nacional de Resíduos Sólidos no art. 17, inciso V, a meta de eliminação de lixões, associadas à inclusão social e à emancipação econômicas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis. A implantação da coleta seletiva com a participação dos catadores organizados concede ao Município, prioridade no acesso aos recursos da União conforme previsto no art. 18, parágrafo 1º inciso II e parágrafo 2º inciso XI.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - REFORMA URBANÍSTICA DAS ARTES - PROJETO RUA (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver projeto de melhoria habitacional, visando habitação saudável como promoção da saúde e prevenção de doenças e violências, de modo a garantir melhores condições de vida e bem-estar social para a população da localidade “Beco da Fome”, na Favela do Vidigal.

Produto: NOVO - PROJETO RUA REALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

PROJETO RUA REALIZADO, NO VIDIGAL - AP2

O projeto piloto RUA - Reforma Urbanística das Artes, localizado na Favela do Vidigal propõe disseminar para o mundo, a partir do Rio de Janeiro, uma iniciativa pioneira, enriquecedora para a história da arquitetura, que ganhou apoio do 27º Congresso Mundial de Arquitetos e deverá ocorrer nos próximos três anos, aproveitando o intervalo entre o UIA2021RIO e o UIA2023CPH (a 28ª edição do Congresso, em Copenhague) e se estenderá após o evento.
A proposta é tornar-se referência de política pública intersetorial para garantia de melhores condições de vida e bem-estar social para a população que vive em habitações precárias e insalubres, iniciando pela localidade “Beco da Fome” da Favela do Vidigal, que será contemplado com os 3 eixos do projeto: melhorias habitacionais, intervenções artísticas em fachada e hortas comunitárias. Do ponto de vista da saúde pública, pauta-se o enfrentamento das doenças respiratórias, tais como alergias, pneumonias e a tuberculose, além de outras doenças, como a atual da COVID 19, através da não naturalização das doenças e das pandemias, entendendo que grande parte das enfermidades são provocadas por fatores sociopolíticos.
O projeto visa a implementação da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Municipal nº 6.614/2019, que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda. A experiência dos moradores do Vidigal contribuiu para o Projeto de Lei nº 1162/2019 de autoria do Reimont na Câmara Municipal, que dispõe sobre a construção de telhados verdes em novas edificações e reformas de coberturas na cidade.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CENTROS POP (PROJETO)

Objetivo específico: Construir e reformar os Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro POP)

Produto: NOVO - CENTRO POP CONSTRUÍDO/REFORMADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REFORMA DE CENTRO POP DO CENTRO - II CENTRO - AP1
CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP – AP2
CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP - AP3
CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP - AP5
CONSTRUÇÃO DE CENTRO POP - AP4

A necessidade de equipamentos de Assistência Social como os Centros POP se manifestam sobretudo na proximidade dos centros comerciais, onde a população em situação de rua mais se dirige em busca de renda e proteção, como os contemplados por esta emenda. O agravamento da crise econômica e o prolongamento da pandemia do Coronavírus vulnerabilizaram ainda mais este grupo social. Por serem vinculados à Proteção Social Especial de Média Complexidade da Assistência Social, os Centros POP são instrumentos adequados para a minimização de tais mazelas e estão em consonância com a Lei nº 6.350/2018 e com o Decreto Federal nº 7.053/2019. Ressalta-se a existência de apenas duas unidades de Centros POP atualmente, localizados no Centro e em Bonsucesso, os quais necessitam de reformas para seu pleno funcionamento.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - CONSTRUÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA (CECOs) (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar a rede de atenção psicossocial municipal através da construção, reforma e adequação dos Centros de Convivência e Cultura (CECOs)

Produto: NOVO - UNIDADE CECO CONSTRUÍDA / REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DA UNIDADE CECOZO FAZENDO ARTE - CAMPO GRANDE - XVIII CAMPO GRANDE - AP5
REFORMA DA UNIDADE CECO POLO EXPERIMENTAL MUSEU BISPO DO ROSÁRIO - CURICICA - XVI JACAREPAGUÁ - AP4

Os Centros de Convivência e Cultura (CECOs) são dispositivos públicos constituintes da atenção psicossocial onde são oferecidos à população espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cidade. Nesses espaços, a população possui a oportunidade de se reunir, socializar e por meio dessas interações construírem de forma conjunta espaços de cultura, trabalho, lazer, saúde, entretenimento, inclusão social, discussões e posicionamentos referentes às principais questões presentes em sua comunidade.
Os CECOs surgiram como alternativa de socialização de pessoas com transtornos mentais e estão associados ao Projeto de Reforma Psiquiátrica e, por isso, são importantes pontos na atenção psicossocial, atuando junto aos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
A presente emenda reivindica a construção de uma unidade para o CECOZO - Fazendo Arte, o qual atualmente funciona dentro da Lona Cultural Elza Osborne e necessita de uma sede para o seu pleno funcionamento.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - MANUTENÇÃO DO CUSTEIO DOS CENTRO DE CONVIVÊNCIA E CULTURA (CECOs) (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Fortalecer a rede de atenção psicossocial municipal através do apoio e manutenção do custeio aos Centros de Convivência e Cultura (CECOs).

Produto: NOVO - UNIDADE CECO APOIADA / MANTIDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

APOIO UNIDADE CECO TRILHOS DO ENGENHO - ENGENHO DE DENTRO - XIII MÉIER - AP3
APOIO UNIDADE CECO POLO EXPERIMENTAL MUSEU BISPO DO ROSÁRIO - CURICICA - XVI JACAREPAGUÁ - AP4
APOIO UNIDADE CECOZO FAZENDO ARTE - CAMPO GRANDE - XVIII CAMPO GRANDE - AP5

Os Centros de Convivência e Cultura (CECOs) são dispositivos públicos constituintes da atenção psicossocial onde são oferecidos à população espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cidade. Nesses espaços, a população possui a oportunidade de se reunir, socializar e por meio dessas interações construírem de forma conjunta espaços de cultura, trabalho, lazer, saúde, entretenimento, inclusão social, discussões e posicionamentos referentes às principais questões presentes em sua comunidade.
Os CECOs surgiram como alternativa de socialização de pessoas com transtornos mentais e estão associados ao Projeto de Reforma Psiquiátrica e, por isso, são importantes pontos na atenção psicossocial, atuando junto aos CAPS (Centros de Atenção Psicossocial.
A presente emenda reivindica recursos para a manutenção do custeio de três CECOs do Município do Rio de Janeiro: o CECO Trilhos do Engenho; o CECOZO - Fazendo Arte e o CECO Polo Experimental Museu Bispo do Rosário. Os recursos serão destinados à aquisição de materiais e equipamentos, bem como para a contratação de serviços e pagamento de pessoal para a plena atividade dessas unidades.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Reduzir a vulnerabilidade de famílias moradoras dos conjuntos habitacionais e condomínios Minha Casa, Minha Vida com baixo IDS, através da recuperação de conjuntos degradados, construção de equipamentos comunitários e atendendo as demandas de reparos emergenciais que envolvam riscos às construções ou aos seus habitantes, e ainda desenvolver assessoria sociotécnica junto às famílias beneficiadas, promovendo a organização, formação, projetos participativos, sustentabilidade das ações e a autogestão.

Produto: NOVO - CONJUNTO HABITACIONAL RECUPERADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REQUALIFICAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL – AP5

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) resultou uma produção habitacional periférica, em áreas distantes das fontes de emprego da cidade e com graves carências de infraestrutura urbana, transporte, educação, saúde, cultura e lazer, entre outros. Os conjuntos habitacionais foram constituídos como condomínios, transferindo para famílias de baixíssima renda, o ônus e a responsabilidade pela gestão de espaços e equipamentos comuns, o grau de inadimplência das taxas condominiais em alguns casos ultrapassam 70% das unidades. Boa parte destes empreendimentos foram construídos com materiais de péssima qualidade e sofrem graves problemas construtivos, como rachaduras, vazamentos, problemas nas instalações elétricas e hidráulicas, além disso, os poucos equipamentos de esporte e lazer encontram-se deteriorados, deixando jovens e crianças sem espaços para desenvolvimento humano e social.
O agravamento da crise econômica e o prolongamento da pandemia do Coronavírus, vulnerabilizaram ainda mais este grupo social, tornando estes conjuntos em bolsões de pobreza com baixíssimo Índice de Desenvolvimento Social (lDS) e total ausência do estado.
Se faz urgente uma política pública de pós-ocupação para melhorar as condições de habitabilidade destes conjuntos habitacionais, através da requalificação, melhorias habitacionais e de integração destes condomínios à cidade, aliada à assessoria sociotécnica multidisciplinar, promovendo a organização comunitária, ações de formação visando geração de trabalho e renda, desenvolvimento de projetos participativos para espaços de uso comum e planejamento de obra, visando sustentabilidade das ações e a autogestão. O projeto visa a implementação da Lei Federal nº 11.888/2008 e da Lei Municipal nº 6.614/2019, que institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS LABORATÓRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar e oferecer equipamentos e mobiliário de apoio para o funcionamento de laboratórios de ciências e informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Produto: NOVO - UNIDADE DE ENSINO APOIADA / EQUIPADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

APOIO PARA A UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E. M. OLIMPÍADAS RIO 2016, NA MARÉ

A presente emenda reivindica a implantação de laboratórios de ciências e informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino, visto que este é um investimento fundamental que contribui para o fortalecimento da qualidade da educação fornecida aos alunos, incentivando o desenvolvimento do pensamento crítico. Além disso, reivindica-se o suporte para a aquisição de equipamentos necessários para unidades que já possuem este tipo de espaço, como a E. M. Olímpiadas Rio 2016, localizada no Complexo da Maré, a qual teve parte de sua estrutura e equipamentos danificados. Estima-se que dentre as 1.543 unidades de ensino cariocas, 400 estão localizadas em áreas conflagradas, alvos de intensas intervenções policiais. Estas unidades necessitam de um olhar mais sensível e atento por parte do poder público.

Autor

Vereador Reimont

Ação: 1460 - CONSTRUCAO, REFORMA, AMPLIACAO, RESTAURACAO E IMPLANTACAO DE UNIDADES CULTURAIS (PROJETO)

Objetivo específico: Construir, reformar, ampliar, restaurar e implantar as unidades culturais para melhor atender ao publico.

Produto: NOVO - 3167 – UNIDADE CULTURAL CONSTRUÍDA / REFORMADA / AMPLIADA / RESTAURADA / IMPLANTADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE ARENA CARIOCA NA RUA ADEQUE, EM RICARDO DE ALBUQUERQUE - XXII ANCHIETA - AP3

As unidades culturais constituem em um importante instrumento para a difusão da cultura local junto ao desenvolvimento social nos territórios. Considerando esses pontos e tendo a compreensão da cultura como um direito, faz-se necessário o compromisso com a construção de uma Arena Carioca no bairro de Ricardo de Albuquerque, o qual não possui locais de promoção e difusão cultural.

Autor

Vereador Reimont

Ação: 1331 - CONSTRUCAO, RECONSTRUCAO, IMPLANTACAO E REFORMA DE UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Reformar e construir Unidades de Ensino Fundamental da Rede Publica Municipal.

Produto: NOVO - UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL RECONSTRUÍDA / REFORMADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

REFORMA NA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E. M. JULIANO MOREIRA, NA TAQUARA - XVI JACAREPAGUÁ - AP4
REFORMA NA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E. M. PROFESSOR LOURENÇO FILHO, NO GRAJAÚ - IX VILA ISABEL - AP2
REFORMA NA UNIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E. M. OLIMPÍADAS RIO 2016, NA MARÉ - XXX MARÉ - AP3

A presente emenda reivindica reformas em três unidades de ensino fundamentais.
Em 2017, a Escola Municipal Juliano Moreira enfrentou dois incêndios devido à sua estrutura, que contém diversos danos e problemas em suas instalações elétricas. No mesmo ano, o então secretário de Educação, César Benjamin, visitou a unidade e foi realizado um planejamento, o qual incluía desde melhorias como a reestruturação de suas instalações elétricas, até a construção de uma quadra poliesportiva e um elevador para deficientes físicos. No entanto, dentre as promessas, apenas a reestruturação elétrica foi devidamente realizada. A parte externa da escola foi quebrada, e a obra, abandonada. No lugar onde seria a implantação do elevador há um buraco que apresenta riscos, além de ser um foco de doenças devido ao acúmulo de água em dias de chuva.
A Escola Municipal Professor Lourenço Filho possui diversos problemas de infraestrutura, como infiltrações, o que impede a utilização de algumas de suas salas.
A Escola Municipal Olimpíadas Rio 2016 também necessita de reformas. Localizada no Complexo da Maré, a unidade de ensino já foi alvo de diversas invasões durante a pandemia, o que gerou danos em sua estrutura, necessitando de aparelhagens e equipamentos para laboratórios e de muros e gradeamento para proteção.
É necessário que essas unidades de ensino sejam recuperadas, de modo a oferecer estrutura digna e adequada às centenas de alunos e aos seus profissionais.

Autor

Vereador Reimont

Vereador Paulo Pinheiro

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

Produto: NOVO - UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA CONSTRUÍDA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM MANGUINHOS - X RAMOS - AP3

A construção de uma Unidade de Saúde da Família no bairro de Manguinhos é uma reivindicação dos moradores das comunidades do Complexo de Manguinhos. Atualmente, o território conta com apenas uma unidade: a Clínica Victor Valla. As instalações dessa clínica não possuem capacidade para abrigar as quatorze equipes de saúde da família operantes na região. Esse problema torna-se ainda mais grave devido ao fato da população deste território ter crescido desde o último senso que fundamentou o planejamento de 14 equipes, portanto torna-se necessário a ampliação deste número. A construção de uma nova unidade de saúde neste território é, portanto, de suma importância para o enfrentamento dos desafios vivenciados pela comunidade de Manguinhos, sobretudo no atual contexto de pandemia.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE APOIO AOS LABORATÓRIOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PROJETO)

Objetivo específico: Implantar e oferecer equipamentos e mobiliário necessários para o funcionamento de laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas da Rede Municipal de Ensino localizadas em áreas conflagradas.

Produto: NOVO - LABORATÓRIO IMPLANTADO / EQUIPADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

APOIO AO LABORATÓRIO PARA A E. M. OLIMPÍADAS RIO 2016, NA MARÉ

A presente emenda reivindica a implantação de laboratórios de ciências, de matemática e de informática nas escolas da rede de ensino carioca, visto que estes espaços contribuem para o fortalecimento da qualidade da educação fornecida aos alunos. Os laboratórios permitem uma abordagem mais coerente com as diretrizes interdisciplinares, o que contribui para relacioná-las com as situações presentes na vida dos cotidianos. Além disso, reivindica-se o suporte para a aquisição de equipamentos e mobiliário necessários para unidades que já possuem este tipo de espaço, como a E.M. Olimpíadas Rio 2016, localizada no Complexo da Maré, a qual teve parte da estrutura de seu laboratório e equipamentos danificados por se encontrar em uma área alvo de intensas intervenções policiais. Unidades como esta necessitam de um olhar mais sensível e atento por parte do poder público.

Autor

Vereador Reimont

Ação: NOVA - CAPACITAÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL EM SETORES DA TECOLOGIA DE COMUNICAÇÃO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Oportunizar a inclusão de jovens e adolescentes no processo produtivo da sociedade por meio da ampliação de ofertas de cursos de capacitação e qualificação profissional, inclusive nas áreas da comunicação, e do apoio na orientação vocacional dos jovens em situação de vulnerabilidade.

Produto: NOVO - ALUNO CAPACITADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

ALUNO CAPACITADO

A Escola de Mídia Comunitária é um projeto que abre alternativas de inclusão cultural e social para as comunidades (áreas de baixa renda da cidade) da Cidade, criando oportunidades de unir e projetar novas perspectivas para jovens através do aprendizado do manejo das técnicas da produção audiovisual, com foco em TV e redes sociais. É um projeto de inclusão social a ser executado pela TV Comunitária do Rio de Janeiro, associação fundada em 1996 amparada pela Lei Federal 8.977 denominada “Lei do Cabo”, em parceria com a Secretaria de Governo e Integridade Pública da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro.

Pág. do DCM da Publicação	20 a 23, 26, 36 e 37 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
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Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira