EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: 1360 - CUIDADO E ATENCAO A PESSOA IDOSA (PROJETO)

Objetivo específico: Evitar a institucionalizacao de idosos, reduzindo o indice de vulnerabilidde social, propiciando sua manutencao no domicilio e na comunidade, reduzindo o stresse do cuidador informal (familia / responsavel), atraves de apoio / suporte social, evitando o isolamento e a exclusao social, viabilizando o fortalecimento de vinculos e evitando maiores gastos com o abrigamento, utilizando como apoio os projetos Centro-Dia e C.A.S.A - Cuidado, Assistencia e Saude com Atencao.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda busca reforçar a ação de atenção à pessoa idosa em especial o programa de atenção domiciliar ao idoso – PADI. O PADI oferece assistência em casa, prioritariamente, a pessoas com 60 anos ou mais de idade. O serviço é prestado aos portadores de doenças que necessitem de cuidados contínuos que possam ser feitos na residência. O PADI cuida de pessoas com doenças crônicas agudizadas, portadores de incapacidade funcional provisória ou permanente, pacientes oriundos de internações prolongadas e/ou recorrentes, com dificuldade ou impossibilidade física de locomoção, pacientes em cuidados paliativos e outros agravos passíveis de recuperação funcional. Os principais benefícios são a aceleração da recuperação, a redução do tempo médio de internação hospitalar, a liberação dos leitos hospitalares para outros pacientes, a independência funcional, a melhora na capacidade de se cuidar e de ser cuidado no ambiente domiciliar.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
2801.082410655.1360	125	3.3.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Modificativa nº 2126 de 25/11/2021 às 18:43:23

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: 1766 - IMPLANTACAO E ADAPTACAO DE CENTROS DE SAUDE MENTAL (PROJETO)

Objetivo específico: Garantir a qualificacao e ampliacao da rede de atencao psicossocial, atraves da reforma de CAPS, da implantacao de novos CAPS e da qualificacao de CAPS II em CAPS III.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda busca reforçar os CAPS – Centros de Atenção Psicossocial. Os CAPS são unidades para acolhimento às crises em saúde mental, atendimento e reinserção social de pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e/ou com transtornos mentais decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. Os CAPS oferecem atendimento interdisciplinar, composto por uma equipe multiprofissional que reúne médicos, assistentes sociais, psicólogos, psiquiatras, entre outros, em articulação com as demais unidades de Saúde e com unidades de outros setores (educação, assistência social, etc.) quando necessário, sempre incluindo a família e a comunidade nas estratégias de cuidado.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103020426.1766	100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2127 de 25/11/2021 às 18:50:52

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Carlos Eduardo, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PCCS Saúde (PROJETO)

Objetivo específico: A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE – PCCS Saúde

Produto: NOVO - PCCS SAÚDE

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

Subtítulos

PCCS SAÚDE

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A presente emenda tem por objetivo reafirmar o compromisso da Prefeitura de implementar o Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Saúde no exercício de 2022, buscando valorizar o servidor de saúde, ao incluir no orçamento uma abertura (janela orçamentária) para que se implemente o plano de carreiras e para que se realize uma equiparação salarial desses servidores, de modo a manter profissionais de excelência dedicados ao serviço público de saúde

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.101220380.NOVA	100	3.1.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Modificativa nº 2151 de 26/11/2021 às 11:03:26

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Reimont, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: 1887 - CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE DA FAMILIA (PROJETO)

Objetivo específico: Ampliar o acesso a Atencao Primaria a Saude, atraves da inauguracao de novas Unidades e da readequacao de espacos de Unidades pre-existentes.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda busca reformar e ampliar a Unidade da Clínica da Família localizada em Manguinhos – Clínica Victor Valla. As instalações dessa clínica não possuem capacidade para abrigar as quatorze equipes de saúde da família operantes na região. Esse problema torna-se ainda mais grave devido ao fato da população deste território ter crescido desde o último senso que fundamentou o planejamento de 14 equipes, portanto torna-se necessário a ampliação deste número. Outro agravante da situação do território é o fato da Clínica Victor Valla apresentar problemas em relação à estrutura das suas instalações que não são as mais adequadas para a realidade cotidiana enfrentada por esta unidade. Destaca-se ainda a urgência desse tipo de estrutura para o enfrentamento dos desafios vivenciados no atual contexto de pandemia.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1801.103010330.1887	100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Modificativa nº 2152 de 26/11/2021 às 11:03:26

Autor

Vereador Paulo Pinheiro

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Tarcísio Motta, Vereadora Thais Ferreira, Vereador William Siri

Ação: 1335 - IMPLEMENTACAO DE NOVAS VAGAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL (PROJETO)

Objetivo específico: Desenvolver novas modalidades de acolhimento para a populacao em situacao de rua na Cidade do Rio de Janeiro, com enfase na melhoria da infraestrutura, de sistemas informacionais e de protocolos integrados.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A emenda busca ampliar novas vagas de acolhimento e abrigo à população em situação de rua.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1703.082440626.1335	100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	100	9.9.99.00.00		200.000

Pág. do DCM da Publicação	57 a 58, 59 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira