Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
628/2021
EMENTA
DO PROJETO
:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Autor(es) :
PODER EXECUTIVO
Emenda
Nº
191 a 195
EMENTA :
EMENDAS AO TEXTO AO PL Nº 628/2021
Autor(es):
VEREADOR CESAR MAIA
Texto da
Emenda
Emenda Aditiva nº 191
Autor
Vereador Cesar Maia
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 628/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Texto
O Artigo 10° do Projeto de Lei Nº 628/2021 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo, onde couber:
"§ O Poder Executivo igualmente assegurará recursos para aplicação em programas contra qualquer tipo de vírus."
Emenda Aditiva nº 192
Autor
Vereador Cesar Maia
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 628/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Texto
O Artigo 10° do Projeto de Lei Nº 628/2021 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo, onde couber:
"§ O Poder Executivo igualmente assegurará recursos para expansão de hospitais municipais na região da AP 3.3."
Emenda Aditiva nº 193
Autor
Vereador Cesar Maia
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 628/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Texto
O Artigo 10° do Projeto de Lei Nº 628/2021 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo, onde couber:
"§ O Poder Executivo igualmente assegurará recursos para criação/expansão dos hospitais municipais veterinários.”
Emenda Aditiva nº 194
Autor
Vereador Cesar Maia
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 628/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Texto
O Artigo 10° do Projeto de Lei Nº 628/2021 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo, onde couber:
"§ O Poder Executivo igualmente assegurará recursos para qualificação, expansão e pesquisa do museu dos Pretos Novos."
Emenda Aditiva nº 195
Autor
Vereador Cesar Maia
Ementa
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 10º DO PROJETO DE LEI 628/2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025
Texto
O Artigo 10° do Projeto de Lei Nº 628/2021 passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo, onde couber:
"§ O Poder Executivo igualmente assegurará recursos para atividades do bi centenário da Independência, restauração de prédios e qualificação de bibliotecas e pesquisas.”
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20210300628
Autor do Projeto
PODER EXECUTIVO
Protocolo
Regime de Tramitação
Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
32/2021
Outras Informações:
Protocolo
Autor
VEREADOR CESAR MAIA
Nº
da Emenda
191 A 195
Tipo
Emenda ao Texto
Mensagem
Entrada
11/26/2021
Despacho
11/26/2021
Publicação
11/29/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
3/4 Suplemento Volume I
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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