Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1100 Em 16 de maio de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.348, de 16 de maio de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2234, de 2023, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Povo Carioca o Jornal dos Sports”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302234 Protocolo018796
AutorVEREADOR MARCIO RIBEIRO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/01/2023Despacho 08/04/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação05/17/2024 Número do Ofício1100
Data do Ofício05/16/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação05/17/2024
Pág. do DCM da Publicação2 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.348/2024Data Lei05/16/2024


Observações:


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