Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 537 Em 5 de novembro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.112, de 5 de novembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 146, de 2021, de autoria dos Senhores Vereadores Dr. Rogerio Amorim, Prof. Célio Lupparelli, Reimont, Paulo Pinheiro e Teresa Bergher, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro


Informações Básicas

Código20210300146 Protocolo002012
AutorVEREADOR DR. ROGERIO AMORIM, VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI, VEREADOR REIMONT, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADORA TERESA BERGHER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 04/06/2021Despacho 04/07/2021

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação11/08/2021 Número do Ofício537
Data do Ofício11/05/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação11/08/2021
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7112/2021Data Lei11/05/2021


Observações:


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