Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.524, de 12 de setembro de 2022, oriunda do Projeto de Lei nº 476, de 2013, de autoria do Senhor Vereador Marcelo Arar, que “Declara Patrimônio Cultural Carioca a Batalha do Passinho”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Informações Básicas

Código	20130300476	Protocolo	005647
Autor	VEREADOR MARCELO ARAR	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

09/11/2013

Despacho

09/12/2013

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/13/2022	Número do Ofício	561
Data do Ofício	09/12/2022

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/13/2022
Pág. do DCM da Publicação	8	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

7524/2022

Data Lei

09/12/2022

Observações:

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