Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
1559/2019
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA DE ECONOMIA CRIATIVA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL, VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS
Emenda
Nº
1
EMENTA :
MODIFICA O ART. 16 DO PROJETO DE LEI Nº 1559/2019.
Autor(es):
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Texto da
Emenda
Art. 1º O art. 16 do Projeto de Lei nº 1559/2019 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 16. O Poder Executivo, através de ato regulamentador, poderá instituir os Comitês Gestores dos Distritos Criativos, instância consultiva para atos decisórios de cada um dos Distritos Criativos.
(...)
§ 3º A composição e atribuições específicas dos Comitês serão definidas em ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, que poderá ser delegada.
(...)”
Plenário Teotônio Villela, 30 de março de 2022
Átila A. Nunes
Líder do Governo
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
VEREADOR INALDO SILVA
Presidente
VEREADOR DR. GILBERTO
Vogal
COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO
VEREADOR JORGE FELIPPE
Presidente
VEREADOR INALDO SILVA
Vice-Presidente
COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
VEREADOR WALDIR BRAZÃO
Presidente
VEREADOR JAIR DA MENDES GOMES
Vice-Presidente
VEREADOR ULISSES MARINS
Vogal
COMISSÃO DE CULTURA
VEREADOR REIMONT
Presidente
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Vice-Presidente
VEREADOR FELIPE BORÓ
Vogal
COMISSÃO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
VEREADOR PEDRO DUARTE
Presidente
VEREADOR WILLIAM SIRI
Vogal
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE
VEREADOR ZICO
Presidente
VEREADOR CHICO ALENCAR
Vogal
COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO
VEREADOR WILLIAM SIRI
Presidente
VEREADOR ROCAL
Vice-Presidente
VEREADOR JORGE FELIPPE
Vogal
COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
VEREADORA TAINÁ DE PAULA
Presidente
VEREADOR ELIEL DO CARMO
Vice-Presidente
COMISSÃO DE
EDUCAÇÃO
VEREADOR MARCIO SANTOS
Presidente
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vice-Presidente
VEREADOR TARCÍSIO MOTTA
Vogal
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
VEREADOR PROF. CÉLIO LUPPARELLI
Vice-Presidente
VEREADOR MARCIO RIBEIRO
Vogal
Com o apoio dos Senhores
VEREADOR JOÃO MENDES DE JESUS, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR VITOR HUGO
JUSTIFICATIVA
A presente emenda pretende aprimorar a redação do Projeto de Lei nº 1559/2019
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20190301559
Autor do Projeto
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, VEREADOR MARCELO ARAR, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR FELIPE MICHEL
Protocolo
006846
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
016807
Autor
VEREADOR ÁTILA A. NUNES, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE CIÊNCIA TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, COMISSÃO DE CULTURA, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE TRABALHO E EMPREGO, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Nº
da Emenda
1
Tipo
Emenda Modificativa
Mensagem
Entrada
03/30/2022
Despacho
03/30/2022
Publicação
03/31/2022
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
16/17
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
03/30/2022
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Não
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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