Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 633 Em 2 de dezembro de 2021.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.174, de 2 de dezembro de 2021, oriunda do Projeto de Lei nº 1982, de 2020, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico, Turístico, Cultural e Desportivo da Praia da Reserva, na Área de Planejamento 4, e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20200301982 Protocolo007287
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/05/2020Despacho 11/05/2020

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação12/03/2021 Número do Ofício633
Data do Ofício12/02/2021

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação12/03/2021
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7174/2021Data Lei12/02/2021


Observações:


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