Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 26 Em 1º de março de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.787, de 1º de março de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1407, de 2022, de autoria do Senhor Vereador Rafael Aloisio Freitas, que “Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial o Forró no Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301407 Protocolo012079
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/11/2022Despacho 08/12/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação03/02/2023 Número do Ofício26
Data do Ofício03/01/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação03/02/2023
Pág. do DCM da Publicação5 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7787/2023Data Lei03/01/2023


Observações:


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