Tipo de Matéria:
PROJETO DE LEI
Nº
2011/2020
EMENTA
DO PROJETO
:
INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA FEMININA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor(es) :
VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO
Emenda
Nº
4
EMENTA :
ACRESCENTA O ART. 5º DO PL Nº 2011/2020 E RENUMERA-SE OS DEMAIS
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto da
Emenda
EMENDA ADITIVA Nº 4
AUTOR: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Adicione-se o art. 5º e renumere-se o subsequente, do Projeto em epígrafe:
Art. 5º O Poder Executivo Regulamentará a presente Lei.
Sala da Comissão, 25 de outubro de 2021.
Vereador Inaldo Silva
Presidente
Vereador Alexandre Isquierdo Vereador Dr. Gilberto
Vice-Presidente Vogal
JUSTIFICATIVA
Legislação Citada
Atalho para outros documentos
Informações Básicas :
Código do Projeto
20200302011
Autor do Projeto
VEREADORA VERONICA COSTA
Protocolo
07805
Regime de Tramitação
Ordinária
Mensagem
Outras Informações:
Protocolo
Autor
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Nº
da Emenda
4
Tipo
Emenda Aditiva
Mensagem
Entrada
10/25/2021
Despacho
10/25/2021
Publicação
10/27/2021
Republicação
Pág. do DCM da Publicação
72/73
Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão
Motivo da Republicação
Emenda
de Parecer?
Sim
Observações:
Comissões a serem distribuidas
01.:
A imprimir
Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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