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Da Comissão de Assuntos Urbanos ao PROJETO DE LEI Nº 172/2021 que “DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autores: VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI
Relatora: Vereadora Tainá de Paula
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do PROJETO DE LEI Nº 172/2021 que “DECLARA O GRAFITE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, FIXA PERMISSÕES PARA PINTURA DE GRAFITE, CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO GRAFITE E DEMAIS ARTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI.
II – VOTO DA RELATORA
O Projeto presente tem como objetivo o reconhecimento e incentivo ao grafite como instrumento para diminuição da degradação ambiental urbana que atinge as grandes cidades, além de propiciar aos cidadãos momentos de reflexão e contemplação em meio à agitação da vida cotidiana. Tendo em vista a regulamentação que permitirá, inclusive, o cadastramento de artistas e a ordenação do espaço público, além das definições dos locais onde será permitido grafitar, ou não. Por todo o exposto, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 02 de maio de 2022.
Vereadora Tainá de Paula
Relatora
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Assuntos Urbanos, em reunião realizada no dia, 02 de maio de 2022, aprovou o parecer da Relatora, Vereadora Tainá de Paula favorável ao PROJETO DE LEI Nº 172/2021, de autoria VEREADOR CHICO ALENCAR, VEREADOR DR. MARCOS PAULO, VEREADORA MONICA BENICIO, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADORA THAIS FERREIRA, VEREADOR WILLIAM SIRI.
Sala da Comissão, 02 de maio de 2022.
Vereadora Tainá de Paula
Presidente
Vereador Eliel do Carmo
Vice-Presidente
Vereador Vítor Hugo
Vogal