Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 76-A/2018

Autor(es) : VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA, VEREADOR WALDIR BRAZÃO

Emenda Nº 4

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS

Texto da Emenda

Suprimam-se o Capítulo III e o art. 10, renumerando-se os subsequentes, do Projeto de Lei Complementar nº 76-A/2018.

Plenário Teotônio Villela, 18 de maio de 2022


Vereador RAFAEL ALOISIO FREITAS


COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO


Vereador INALDO SILVA

Presidente


Vereador ALEXANDRE ISQUIERDO Vereador Dr. GILBERTO
Vice-Presidente Vogal





COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS
AO SERVIDOR PÚBLICO


Vereador JORGE FELIPPE

Presidente


Vereador INALDO SILVA Vereador LUCIANO MEDEIROS
Vice-Presidente Vogal





COMISSÃO DE ABASTECIMENTO, INDÚSTRIA
COMÉRCIO E AGRICULTURA


Vereador WALDIR BRAZÃO

Presidente


Vereador JAIR DA MENDES GOMES Vereador ULISSES MARINS
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE HIGIENE, SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL



Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal



COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE


Vereador ZICO

Presidente


Vereador VITOR HUGO
Vice-Presidente






COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS


Vereador TAINÁ DE PAULA

Presidente


Vereador ELIEL DO CARMO Vereador VITOR HUGO
Vice-Presidente Vogal

Com o apoio dos Senhores
VEREADOR MARCIO SANTOS, VEREADOR PEDRO DUARTE, VEREADOR REIMONT, VEREADOR TARCÍSIO MOTTA, VEREADOR WELINGTON DIAS, VEREADORA TÂNIA BASTOS

JUSTIFICATIVA

Senhores Vereadores,
com a futura aprovação do novo Plano Diretor, o Projeto de Lei Complementar nº 76-A/2018 necessita de adequações quanto aos termos e conceitos, bem como ajustes e correções relacionadas às equiparações e correlações dispostas nestes artigo e Capítulo suprimidos.
Legislação Citada



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Informações Básicas :


    Código do Projeto
 20180200076 Autor do Projeto VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
    Protocolo
 003318 Regime de Tramitação Ordinária
    Mensagem
Nº da Emenda 76-A/2018 Autor da Emenda VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, VEREADOR CARLO CAIADO, VEREADOR CESAR MAIA
Protocolo

Outras Informações:
Protocolo 010469 Autor VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E ASSUNTOS LIGADOS AO SERVIDOR PÚBLICO, COMISSÃO DE ABASTECIMENTO INDÚSTRIA COMÉRCIO E AGRICULTURA, COMISSÃO DE HIGIENE SAÚDE PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ASSUNTOS URBANOS
Nº da Emenda 4 Tipo Emenda Supressiva
Mensagem
Entrada 05/31/2022 Despacho 05/31/2022
    Publicação
 06/01/2022
    Republicação
Pág. do DCM da Publicação 23/24 Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão 05/31/2022 Motivo da Republicação
Emenda de Parecer? Não

Observações:






Comissões a serem distribuidas

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