Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.049, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1690-A, de 2022, de autoria do Senhor Vereador William Siri, que “Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município do Rio de Janeiro o Centro de Cultura Negra Fruta do Pé”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20220301690	Protocolo	014508
Autor	VEREADOR WILLIAM SIRI	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/15/2022

Despacho

12/20/2022

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	09/06/2023	Número do Ofício	560
Data do Ofício	09/05/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação	3/4	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8.049

Data Lei

09/05/2023

Observações:

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