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PROJETO DE LEI Nº 3338/2024
Autor(es): VEREADOR MARCIO RIBEIRO


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
D E C R E T A :

Art. 1º Fica declarada, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da Cidade do Rio de Janeiro, o Zouk Brasileiro.

Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, o Poder Executivo procederá aos registros necessários, conforme determina o Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Plenário Teotônio Villela, 18 de junho de 2024.



JUSTIFICATIVA


O Zouk Brasileiro é uma manifestação cultural de grande importância para o Brasil como um todo, principalmente para a cidade do Rio de Janeiro.
Surgiu a partir da Lambada que é uma dançaoriginalmente brasileira que ganhou grande repercussão mundial a partir dos anos 80. A fama da Lambada era tamanha que pessoas de todas as idades queriam de alguma forma consumir esse ritmo, fosse através das rádios, da televisão, de filme, de revistas, do vestuário, danceterias, dentre outros. 
No final dos anos 80, a Lambada foi inserida nas escolas de dança de salão da cidade do Rio de Janeiro através do professor Jaime Arôxa, que é uma grande referência na Dança de Salão.
Como a Lambada era um ritmo frenético, era comum que os alunos sentissem dificuldade em aprender esse ritmo e perdessem o interesse em freqüentar as escolas de danças a dois logo no segundo ou terceiro mês.
Juntando esse contexto ao fato de que a musica Lambada, ainda nos anos 90, foi deixando de ser produzida, os professores e amantes desse ritmo foram de forma natural e criativa adaptando-se, incorporando movimentos, técnicas e didáticas de outras danças de salão, como bolero, samba de gafieira e salsa e de danças solos, como jazz e ballet. Além do uso de diferentes estilos musicais, como o Zouk, um ritmo original das Antilhas Francesas e de onde também existe uma dança chamada Zouk, afim de facilitar o aprendizado dos alunos e dos que queriam continuar a dançar Lambada.
Gradativamente, e com o uso predominante do estilo musical Zouk, a dança foi ficando mais lenta e mais facilmente aprendida. E todo esse movimento foi acontecendo de diferentes formas em todo o Brasil.
Aqui no Rio de Janeiro, Renata Peçanha e Adílio Porto, que nos anos 90 eram professores da Escola de Dança Jaime Arôxa, ficaram na época à frente das turmas de Lambada e foram os grandes responsáveis por sistematizar uma forma de dançar esse novo estilo, e que hoje é amais difundida em todo o mundo. 
No inicio as turmas que eram de Lambada, de forma gradativa e por causa de todo o processo que aconteceu e já foi descrito aqui anteriormente, foram denominadas de Lambada Zouk, Zouk Lambada e finalmente chegou-se ao nome Zouk.
À partir do desenvolvimento dos trabalhos dos professores Renata Peçanha e Adilio Porto, tantos outros profissionais foram surgindo aqui na cidade do Rio de Janeiro, profissionais que começaram a viajar e a levar a nossa dança por todo o mundo, construindo comunidades que praticam e difundem a nossa dança. 
Foi através também do trabalho de profissionais aqui do Rio de Janeiro que foram criados outros estilos de Zouk Brasileiro. Aqui surgiram festas, eventos e congressos internacionais. E vale ressaltar que é aqui que acontece o maior congresso de Zouk Brasileiro do Brasil, o Internacional Rio Zouk Congress, realizado por Renata Peçanha que é hoje considera a rainha do Zouk Brasileiro.
É importante frisar também que onome Zouk, dado a esse novo estilo de dançar, gerou certa polêmica entre os amantes e profissionais da Kizomba, pois já existe uma dança com essa denominação nas ilhas de Guadalupe e Martinica, onde surgiu o estilo musical e dança Zouk. 
Portanto, para evitar conflitos e também como forma de preservar a cultura alheia e a nossa, um grupo com grandes representantes do nosso Zouk, anunciaram oficialmente no evento International Rio Zouk Congress 2014, que passariam a chamar o que dançamos de Zouk Brasileiro, deixando claro que a dança surgida no Brasil é diferente da existente nas ilhas francesas.
O reconhecimento do Zouk Brasileiro como Patrimônio Histórico e Cultural de Natureza Imaterial da Cidade do Rio de Janeiro é fundamental para a preservação e valorização desta forma de expressão cultural, que não é apenas uma dança, mas parte da história cultural e social do Rio de Janeiro, refletindo a diversidade e a criatividade da comunidade carioca. 
Além disso, o Zouk Brasileiro atrai turistas e fomenta a economia local por meio de eventos e festivais, além da existência de escolas de dança. A prática e a disseminação do Zouk Brasileiro fortalecem os laços comunitários, promovem a inclusão social e celebram a diversidade cultural. 

 
Texto Original:

PROJETO_1099.pdf - PROJETO_1099.pdf


Legislação Citada


Decreto nº 23.162, de 21 de julho de 2003

Institui o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural carioca e dá outras providências.

(...)

Atalho para outros documentos



Informações Básicas

Regime de Tramitação Ordinária
Projeto
Link:

Datas:
Entrada 06/18/2024Despacho 06/20/2024
Publicação 06/25/2024Republicação

Outras Informações:
Pág. do DCM da Publicação 9/10 Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum MS Arquivado Não
Motivo da Republicação Pendências? Não


Observações:



DESPACHO: A imprimir e à(s) Comissão(ões) de:
Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, Comissão de Cultura.
Em 20/06/2024
CARLO CAIADO - Presidente


Comissões a serem distribuidas


01.:Comissão de Justiça e Redação
02.:Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público
03.:Comissão de Cultura

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Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público => Relator: VEREADOR ALEXANDRE BEÇA => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido11/07/2024
Blue right arrow Icon Distribuição => Comissão de Cultura => Relator: VEREADOR MARCIO SANTOS => Proposição => Parecer: Favorável, Verbal - Em Plenário híbrido11/07/2024
Blue right arrow Icon Discussão Primeira => Proposição 3338/2024 => Encerrada11/07/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 3338/2024 => Aprovado (a) (s)11/07/2024
Blue right arrow Icon Discussão Segunda => Proposição 3338/2024 => Encerrada11/14/2024
Acceptable Icon Votação => Proposição 3338/2024 => Aprovado (a) (s)11/14/2024






   
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