M-PVTR/nº 716 Em 26 de outubro de 2023.

Senhor Prefeito,

Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.118, de 26 de outubro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 942, de 2021, de autoria do Senhor Vereador Marcio Ribeiro, que “Inclui a Rua Lino Teixeira, no Jacaré, como Polo Gastronômico e Cultural da Cidade na Lei nº 7.498/2022”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código	20210300942	Protocolo	013586
Autor	VEREADOR MARCIO RIBEIRO	Regime de Tramitação	Ordinária

Datas

Entrada

12/02/2021

Despacho

12/03/2021

Informações sobre a Tramitação

Data de Criação	10/27/2023	Número do Ofício	716
Data do Ofício	10/26/2023

Procedência

CMRJ

Destino

Poder Executivo

Finalidade	Encaminhamento para Publicação de Promulgação	Data da Publicação	10/27/2023
Pág. do DCM da Publicação	2	Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número

8118/2023

Data Lei

10/26/2023

Observações:

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