EMENTA DO PROJETO:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Emenda Aditiva nº 2588 de 28/11/2024 às 14:48:21

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

Ação: NOVA - DIFUSÃO DE ESPAÇOS DE VALORIZAÇÃO À CULTURA AFRO-BRASILEIRA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoiar a realização de eventos culturais, voltados à cultura Afro-Brasileria, preservando o respectivo patrimônio material e imaterial.

Produto: NOVO - ESPAÇOS DE CULTURA AFRO-BRASILEIRA PROPAGADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

DIFUSÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E MEMÓRIA PRETOS NOVOS
DIFUSÃO DO CENTRO CULTURAL PEQUENA ÁFRICA
DIFUSÃO DO MUSEU DA HISTÓRIA E DA CULTURA AFRO-BRASILEIRA
DIFUSÃO DO MUSEU DO NEGRO
DIFUSÃO DO RENASCENÇA CLUBE

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A cultura afro-brasileira, enraizada nas tradições dos povos africanos trazidos ao Brasil durante a escravidão, é uma das mais ricas e diversificadas do país. Ela se manifesta em várias formas, incluindo artes, religião, culinária, e música, contribuindo significativamente para o patrimônio e a identidade nacional. Apesar disso, enfrenta desafios como racismo, discriminação e falta de recursos, que dificultam seu reconhecimento e preservação. Esses problemas se intensificaram durante a pandemia de Covid-19, que impactou desproporcionalmente as comunidades negras e limitou atividades culturais presenciais. Portanto, é essencial que o governo invista no apoio e fortalecimento da cultura afro-brasileira, promovendo sua acessibilidade, proteção e visibilidade social.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3001.133920154.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	250.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		250.000

Emenda Aditiva nº 2589 de 28/11/2024 às 14:48:21

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

Ação: NOVA - CENTRO CULTURAL E MEMÓRIA DA CAPOEIRA (PROJETO)

Objetivo específico: CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL E MEMÓRIA DA CAPOEIRA COM A FINALIDADE DE PROMOVER, DIFUNDIR E PRESERVAR A ARTE NO MUNICÍPIO.

Produto: NOVO - CENTRO CULTURAL E MEMÓRIA DA CAPOEIRA INSTALADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E MEMÓRIA DA CAPOEIRA

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A arte da capoeira, que mescla luta, dança, música e história, é uma expressiva manifestação cultural brasileira e foi declarada patrimônio cultural imaterial da humanidade pela UNESCO em 2014. No Rio de Janeiro, a capoeira desempenhou um papel significativo na cultura local, praticada em espaços urbanos diversos como ruas e cortiços.

A proposta de criar um centro cultural e de memória dedicado à capoeira visa valorizar, preservar e promover essa arte para as gerações atuais e futuras. Esse centro serviria como um espaço de referência para pesquisa, reunindo um vasto acervo sobre a capoeira e promovendo atividades educativas e culturais como oficinas e exposições. Também fomentaria o intercâmbio entre praticantes e grupos, enriquecendo a conexão entre a capoeira e outras manifestações culturais afro-brasileiras.

Importante destacar que a localização escolhida na AP1, próxima à Central do Brasil — um local histórico para a capoeira por ter sido cenário de eventos importantes e ponto de encontro de mestres renomados como Mestre Bimba e Mestre Pastinha —, reforça a importância deste projeto. Além disso, essa região serviu como um espaço de resistência durante a ditadura militar, onde a capoeira enfrentou repressão e discriminação, tornando-a um local simbolicamente significativo para este empreendimento cultural.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3001.133920154.NOVA	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2590 de 28/11/2024 às 14:48:21

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

Ação: NOVA - CASTRAÇÃO, VACINAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DE ANIMAIS URBANOS POR MEIO DE MICROCHIPAGEM (PROJETO)

Objetivo específico: CASTRAR, VACINAR E IDENTIFICAR, POR MEIO DE MICROCHIPS, OS ANIMAIS URBANOS NO MUNICÍPIO.

Produto: NOVO - ANIMAIS DOMÉSTICOS CASTRADOS, VACINADOS E IDENTIFICADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

IDENTIFICAÇÃO, CASTRAÇÃO E VACINAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Os animais urbanos, notadamente cães e gatos, são fundamentais para o bem-estar físico e emocional das famílias com as quais convivem. Além disso, têm um papel crucial na saúde pública, atuando como reservatórios ou vetores de doenças como raiva, leishmaniose e leptospirose. Assim, proteger esses animais e prevenir zoonoses são prioridades no Rio de Janeiro.

A castração, vacinação e identificação por microchip são medidas essenciais para:

Imunizar animais contra doenças, com destaque para a raiva, uma doença fatal sem cura para animais e humanos. A vacinação antirrábica é a principal estratégia de prevenção.

Facilitar a identificação e o registro de animais através de microchips, que contêm um código único para acesso a informações importantes do animal e seu tutor. Isso aumenta a segurança, facilita a responsabilização dos tutores e ajuda na recuperação de animais perdidos ou roubados.

Controlar a população animal e promover o bem-estar, reduzindo a reprodução não planejada e o abandono. Microchips também apoiam programas de castração e adoção responsável, diminuindo o sofrimento de animais nas ruas.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3801.185420602.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Emenda Aditiva nº 2591 de 28/11/2024 às 14:48:21

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

Ação: NOVA - PROMOÇÃO E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Apoiar e enriquecer as celebrações de carnaval nos bairros de Vila Isabel, Andaraí, Tijuca, Grajaú, promovendo a cultura local e garantindo acesso à festividade de forma mais eficaz.

Produto: NOVO - EVENTOS DE CARNAVAL ENRIQUECIDOS NOS BAIRROS E COMUNIDADES

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

PROMOÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO DE VILA ISABEL
PROMOÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO DO ANDARAÍ
PROMOÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO DA TIJUCA
PROMOÇÃO DO CARNAVAL NO BAIRRO DO GRAJAÚ
PROMOÇÃO DO CARNAVAL NA COMUNIDADES CIRCUNDANTES

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

O carnaval é uma parte vital da identidade cultural do Rio de Janeiro, e isso inclui bairros como Vila Isabel, Andaraí, Tijuca, Grajaú, e as comunidades envolvidas. Essas regiões são reconhecidas por suas vibrantes tradições carnavalescas, mas enfrentam desafios significativos, como infraestrutura deficiente e falta de recursos, que podem prejudicar a plena celebração de seus eventos. A pandemia de Covid-19 agravou essas dificuldades, impactando negativamente tanto as festividades quanto a economia local que delas depende. Apoiar o carnaval nessas áreas não só ajuda a manter vivas as tradições culturais, mas também fomenta a inclusão social, o crescimento econômico e fortalece a unidade comunitária. Isso reforça o compromisso da cidade em valorizar e desenvolver suas manifestações culturais.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
3001.133920154.NOVA	1500100	3.3.90.00.00	150.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		150.000

Emenda Modificativa nº 2592 de 28/11/2024 às 14:48:45

Autor

Vereador ALEXANDRE BEÇA

Ação: 2081 - MANUTENCAO E REVITALIZACAO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE DE ENSINO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Manter, conservar e expandir a rede publica municipal de ensino.

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

A climatização das escolas públicas municipais do Rio de Janeiro é essencial para assegurar o bem-estar, saúde, e qualidade de ensino para alunos e professores. Devido às altas temperaturas que caracterizam a cidade, especialmente no verão, a falta de um ambiente climatizado pode levar a desconforto térmico, desidratação, e baixo desempenho acadêmico. Além disso, sistemas de climatização ajudam a reduzir ruídos externos, favorecendo a concentração e comunicação em sala de aula, e a prevenir doenças respiratórias e alérgicas exacerbadas pelo calor e má ventilação.

Este projeto está em conformidade com o Plano Municipal de Educação (PME), que inclui metas para garantir a infraestrutura física e pedagógica adequada nas escolas, promovendo acessibilidade, conforto e salubridade. O PME também estabelece a implementação e manutenção de sistemas de climatização nas unidades escolares conforme normas técnicas e ambientais.

Portanto, a implementação da climatização nas escolas municipais não só atende às necessidades imediatas de conforto térmico, mas também alinha-se com as diretrizes estratégicas de longo prazo para a educação no município, reforçando o compromisso com os direitos dos estudantes e profissionais da educação.

Classificação	Fonte de Recursos	Natureza da Despesa	Reforço	Cancelamento
1601.123680315.2081	1500100	4.4.90.00.00	200.000
9800.999999999.9999	1500100	9.9.99.00.00		200.000

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem
Nº da Emenda	3558-A2024	Autor da Emenda	PODER EXECUTIVO
Protocolo

Pág. do DCM da Publicação	34 a 36 suplemento 1	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira