Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 628/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 089

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor(es): VEREADORA THAIS FERREIRA

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 89 de 25/11/2021 às 18:36:57

Autor

Vereadora Thais Ferreira

Coautoria

Vereador Chico Alencar, Vereador Dr. Marcos Paulo, Vereadora Monica Benicio, Vereador Paulo Pinheiro, Vereador Tarcísio Motta, Vereador William Siri

Ação Reforçada

Ação: 2011 - CEGONHA CARIOCA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Favorecer o acesso das gestantes a assistencia pre-natal, garantindo a vinculacao destas com a maternidade de referencia. Garantir o transporte da gestante a maternidade atraves da ambulancia e manter a qualificacao do acolhimento e classificacao de risco nas maternidades.

Produto: NOVO - GESTANTES ATENDIDAS NO PASSAPORTE CEGONHA CARIOCA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`793`	`793`	`793`	`0`	`2.379`
`2023`	`0`	`0`	`793`	`793`	`793`	`0`	`2.379`
`2024`	`0`	`0`	`793`	`793`	`793`	`0`	`2.379`
`2025`	`0`	`0`	`793`	`793`	`793`	`0`	`2.379`

Subtítulos

GESTANTES DA AP3 AP4 E AP5 ATENDIDAS PELO PASSAPORTE CEGONHA CARIOCA

Justificativa

A proteção à maternidade e o direito à saúde estão garantidos pela Constituição Federal. Nesse sentido, o Sistema Único de Saúde tem como princípio o acesso à saúde de forma equânime para todas as pessoas. Por isso, é de extrema relevância promover políticas sociais e econômicas que garantam o acesso ao pré-natal, com vistas a oportunizar uma gestação segura e saudável e reduzir a mortalidade materna e neonatal.

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300628

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	32/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADORA THAIS FERREIRA
Nº da Emenda	089	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	26 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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