Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 744/2021

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 3415 a 3417, 3430 a 3435

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 744/2021

Autor(es): Vereador Cesar Maia

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 3415 de 26/11/2021 às 14:27:15

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DA RIOTUR (ESPECIAL)

Objetivo específico: Atualizar a infraestrutura por meio da modernização dos equipamentos.

Produto: NOVO - MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DA RIOTUR

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS DA RIOTUR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Atualmente a RIOTUR necessita modernizar seus equipamentos de informática. A modernização, atualizará a estrutura digital da empresa trazendo recursos para atualização de seus projetos.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3351.236950641.NOVA
100
4.4.90.00.00
200.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

200.000

Emenda Aditiva nº 3416 de 26/11/2021 às 14:27:15

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR (PROJETO)

Objetivo específico: Atualizar a infraestrutura por meio da modernização dos equipamentos.

Produto: NOVO - MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Atualmente a secretaria, necessita modernizar seus equipamentos de tecnologia. A modernização, atualizará a estrutura digital trazendo recursos para atualização de seus projetos.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3301.236950641.NOVA
100
4.4.90.00.00
80.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

80.000

Emenda Aditiva nº 3417 de 26/11/2021 às 14:27:15

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APOIO A MÚSICA NA CIDADE DAS ARTES (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover e apoiar a música na Cidade das Artes.

Produto: NOVO - APOIO A MÚSICA NA CIDADE DAS ARTES

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

APOIO A MÚSICA NA CIDADE DAS ARTES

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Apoiar a música, a arte e a cultura, é um norteador. Ocupar o tempo com cultura é abrilhantar a trajetória.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

3341.133920154.NOVA
100
4.4.90.00.00
120.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

120.000

Emenda Aditiva nº 3430 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSE LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Pavimentar e urbanizar via referida.

Produto: NOVO - PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSE LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA RUA JOSE LEITE LOPES - VARGEM GRANDE - AP4

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

Moradores dos loteamentos Rio Paineiras e Santa Maria, residentes na extensão da Rua José Leite Lopes - Vargem Grande, são afligidos diariamente com a falta de pavimentação, e urbanização da via referida.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154510319.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3431 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO (ESPECIAL)

Objetivo específico: Implantar ciclovia na Praça Augusto Petit.

Produto: NOVO - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA PRAÇA AUGUSTO PETIT, NO BAIRRO DE REALENGO

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Implantação de Ciclovia na Praça Augusto Petit no bairro de Realengo, irá suprir a carência da população local.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2401.184510639.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3432 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CCPL - BENFICA - AP 1 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Reformar e recuperar o Conjunto Habitacional Nova CCPL, localizado na Avenida Dom Hélder Câmara, nª 855 - Benfica.

Produto: NOVO - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CCPL - BENFICA - AP 1

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL NOVA CCPL - BENFICA - AP 1

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

O Conjunto Habitacional Nova CCPL, localizado na Avenida Dom Helder Câmara, Nº 855 - Benfica AP 1, está carente de reformas.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154820605.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3433 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL NO CAJÚ - AP 1 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL NO CAJÚ - AP 1

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`1`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E REURBANIZAÇÃO DA PRAÇA CONHECIDA COMO PRAÇA DO BANCO DO BRASIL NO CAJÚ - AP 1

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A praça inominada, mais conhecida pelos moradores como praça do Banco do Brasil, situada na Rua General Sampaio 71-75, no bairro do Cajú, encontra-se carente de reforma, equipamentos esportivos e urbanização, prejudicando assim o lazer dos moradores residentes próximo a ela.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3434 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA BELMONTE - OLARIA - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA BELMONTE - OLARIA - AP 3

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA BELMONTE - OLARIA - AP 3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Praça Belmonte, localizada na Rua Delfim Carlos - Olaria AP3, necessita de cuidados, cobertura da quadra, reforma e recuperação do piso para funcionamento e total utilização dos moradores locais.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

Emenda Aditiva nº 3435 de 26/11/2021 às 15:06:00

Autor

Vereador Cesar Maia

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - ANCHIETA - AP 3 (ESPECIAL)

Objetivo específico: Planejar e executar areas verdes, pracas e parques, a fim de oferecer condicoes de lazer a toda populacao e usuarios do Municipio do Rio de Janeiro.

Produto: NOVO - REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - ANCHIETA - AP 3

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REFORMA E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ - ANCHIETA - AP 3

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A Praça Nossa Senhora de Nazaré, encontra-se carente de reforma, equipamentos esportivos e/ou academia da terceira idade e urbanização, prejudicando assim o lazer dos moradores residentes próximo a ela.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

2441.185430615.NOVA
100
4.4.90.00.00
100.000

9800.999999999.9999
100
9.9.99.00.00

100.000

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300744

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Ordinária
Mensagem

Outras Informações:

Protocolo		Autor	Vereador Cesar Maia
Nº da Emenda	3415 a 3417, 3430 a 3435	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	78 e 80 a 81 Suplemento Volume II	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`3351.236950641.NOVA`	`100`	`4.4.90.00.00`	`200.000`
`9800.999999999.9999`	`100`	`9.9.99.00.00`		`200.000`