Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 1429 Em 10 de setembro de 2024.


Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Poder Executivo, a cópia da Lei nº 8.559, de 10 de setembro de 2024, oriunda do Projeto de Lei nº 2663, de 2023, de autoria do Senhor Vereador William Siri, que “Declara como patrimônio imaterial do Município do Rio de Janeiro o Samba D'Aurora”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20230302663 Protocolo2785
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/21/2023Despacho 11/29/2023

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/11/2024 Número do Ofício1429
Data do Ofício09/10/2024

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/11/2024
Pág. do DCM da Publicação3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.559Data Lei09/10/2024


Observações:


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