Autógrafo

Ofício


Texto do Ofício

Texto do Autógrafo

PROJETO DE LEI3352/2024
Inclui o Aniversário de Fundação da Comunidade Cristã Paz e Vida no Calendário Oficial da Cidade consolidado pela Lei nº 5.146, de 2010

Autor(es): VEREADOR ELISEU KESSLER


A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
DECRETA:


Art. 1º Fica incluído no § 7º do art. 6º da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, o seguinte evento:


Aniversário de Fundação da Comunidade Cristã Paz e Vida, a ser comemorado anualmente no dia 12 de julho.


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador CARLO CAIADO

Presidente

Informações Básicas
Código20240303352 Protocolo7980
AutorVEREADOR ELISEU KESSLER Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada06/20/2024 Despacho 06/25/2024

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação10/07/2024 Data do Recibo10/10/2024
Prazo Final11/01/2024 Data do Retorno10/29/2024


Observações:


Atalho para outros documentos