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Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1928/2023, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Autor: Vereador William Siri
Relator: Vereador Vitor Hugo
I- RELATÓRIO
Trata-se do Projeto Lei nº 1928/2023, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador William Siri.
II - VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei em tela dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município. A gestão sustentável das águas pluviais se assume como vital para o desenvolvimento sustentável da cidade e da qualidade de vida da população, criando soluções conectadas à natureza que possam efetivamente minimizar os danos causados pelas chuvas, além de viabilizar a reutilização da água absorvida.
Pelo todo exposto, emito parecer FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 02 de Outubro de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Relator
III- CONCLUSÃO
A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 02 de Outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1928/2023, de autoria do Vereador William Siri.
Sala da Comissão, 02 de Outubro de 2023.
Vereador Vitor Hugo
Presidente |
Vereador William Siri
Vice-Presidente | Vereador Niquinho
Vogal |