;
 

Distribuição

Ementa da Proposição

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Show details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)
Hide details for Texto Parecer  (clique aqui)Texto Parecer (clique aqui)

Da Comissão de Meio Ambiente ao Projeto de Lei nº 1928/2023, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


Autor: Vereador William Siri

Relator: Vereador Vitor Hugo

(FAVORÁVEL)


I- RELATÓRIO

Trata-se do Projeto Lei nº 1928/2023, que “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador William Siri.

II - VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei em tela dispõe sobre a adoção de mecanismos sustentáveis de gestão das águas pluviais para fins de controle de enchentes e alagamentos no Município. A gestão sustentável das águas pluviais se assume como vital para o desenvolvimento sustentável da cidade e da qualidade de vida da população, criando soluções conectadas à natureza que possam efetivamente minimizar os danos causados pelas chuvas, além de viabilizar a reutilização da água absorvida.


Pelo todo exposto, emito parecer FAVORÁVEL.


Sala da Comissão, 02 de Outubro de 2023.


Vereador Vitor Hugo
Relator



III- CONCLUSÃO

A Comissão de Meio Ambiente, em reunião realizada no dia 02 de Outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Vereador Vitor Hugo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 1928/2023, de autoria do Vereador William Siri.


Sala da Comissão, 02 de Outubro de 2023.


Vereador Vitor Hugo
Presidente
Vereador William Siri
Vice-Presidente
Vereador Niquinho
Vogal


Informações Básicas
Código20230301928Protocolo016224
AutorVEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR MARCOS BRAZ, VEREADORA MONICA CUNHA, VEREADORA MONICA BENÍCIO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO.Regime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada03/30/2023Despacho04/05/2023

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 05/19/2023Data de Fim Prazo 06/02/2023

ComissãoComissão de Meio Ambiente Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR VITOR HUGO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/02/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 10/06/2023Pág. do DCM da Publicação 34
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR VITOR HUGO, VEREADOR WILLIAM SIRI, VEREADOR NIQUINHO

Ata 14ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 10/10/2023Pág. do DCM da Publicação 19



Observações:


Atalho para outros documentos