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Distribuição


Ementa da Proposição

ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
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Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2050/2023, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”.


Autor (es): Vereador Dr. Carlos Eduardo

Relator: Vereador Inaldo Silva

(FAVORÁVEL)

I - RELATÓRIO

Trata-se do Projeto de Lei nº 2050/2023, que “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS – IST NO ÂMBITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO”, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.

II – VOTO DO RELATOR

O Projeto de Lei nº 2050/2023 atende ao interesse da Administração Pública, e o nosso Voto é FAVORÁVEL.

Sala das Comissões, 30 de outubro de 2023.

Vereador Inaldo Silva
Relator

III – CONCLUSÃO

A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 30 de outubro de 2023, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Inaldo Silva, ao Projeto de Lei nº 2050/2023, de autoria do Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo.
Sala das Comissões, 30 de outubro de 2023.

Vereador Jorge Felippe

Presidente

Vereador Inaldo Silva Vereador Luciano Medeiros

Vice-Presidente Vogal



Informações Básicas
Código20230302050Protocolo000908
AutorVEREADOR DR. CARLOS EDUARDORegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada05/09/2023Despacho05/16/2023

Informações sobre a Tramitação

Prazo alterado por período de recesso entre 01/07/2023 e 31/07/2023
Data de Início Prazo 06/27/2023Data de Fim Prazo 08/11/2023

ComissãoComissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR INALDO SILVA

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Favorável Data da Reunião 10/30/2023
Data da Sessão

Data Public. Parecer 12/14/2023Pág. do DCM da Publicação 37
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer VEREADOR JORGE FELIPPE, VEREADOR INALDO SILVA, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS

Ata 27ª T. Reunião Ordinária

Publicação da Ata 12/20/2023Pág. do DCM da Publicação 17



Observações:


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