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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1665-A/2022
EMENTA:
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ZÓSTER
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Autor(es): VEREADOR DR. GILBERTO, VEREADOR DR. MARCOS PAULO
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
 Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º Fica instituída a Campanha de Conscientização sobre o Zóster, tendo por escopo a ampla divulgação no âmbito municipal das características desta doença, suas causas e tratamentos dos sintomas, bem como a indicação das medidas preventivas a serem adotadas.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 13 de junho de 2023
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Atila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20220301665 | Protocolo | 014336 |
| Autor | VEREADOR DR. GILBERTO | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 12/13/2022 | Despacho | 12/15/2022 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 06/12/2023 | Data de Fim de Prazo | 06/17/2023 |
| Data de Reunião | 06/13/2023 | Data da Publ. | 06/14/2023 |
| Pág. do DCM da Publicação | 23 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
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