Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 2436/2023

EMENTA

DO PROJETO

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 4088 A 4090

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO

Autor(es): VEREADOR NIQUINHO

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 4088 de 30/11/2023 às 16:12:24

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - CAMPO REVITALIZADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

CAMPO DE FUTEBOL CATUÍPE, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CATUÍPE, UPATININGA E ESTRADA DO CAMPINHO, NO BAIRRO DE SANTA MARGARIDA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de revitalização das áreas de praças e campos de Santa Margarida, de modo que seja possível oferecer à comunidade local mais opções de área verde, apropriadas para o lazer e prática esportiva.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
500.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

500.000

Emenda Aditiva nº 4089 de 30/11/2023 às 16:12:24

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

PRAÇA JARAGUARI, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA ESTRADA DA PACIÊNCIA, DO ENCANAMENTO E DO CAMINHO DO TUTÓIA, NO BAIRRO DE SANTA MARGARIDA

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de revitalização das áreas de praça e campo de Santa Margarida, de modo que seja possível oferecer à comunidade local mais opções de área verde, apropriadas para o lazer e prática esportiva.

Transposições

Classificação
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Reforço
Cancelamento

1503.154520319.1365
1500100
4.4.90.00.00
400.000

9800.999999999.9999
1500100
9.9.99.00.00

400.000

Emenda Aditiva nº 4090 de 30/11/2023 às 16:12:24

Autor

Vereador NIQUINHO

Ação Reforçada

Ação: 1365 - URBANIZACAO E REURBANIZACAO DE PRACAS, AREAS DE LAZER, LOGRADOUROS, AREAS E PARQUES URBANOS E ESPORTIVOS (PROJETO)

Objetivo específico: Revitalizar e requalificar pracas, areas de lazer, logradouros publicos, areas e parques urbanos e esportivos da cidade.

Produto: NOVO - PRAÇA REVITALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`0`	`1`

Subtítulos

PRAÇA PACAJÚS, LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PIRAUÁ, IBITIOCA, PARAPEÚNA, ITAMBARAÇÁ

Programa Cancelado

9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA

Objetivo específico: Viabilizar a cobertura dos passivos contingentes e demais riscos fiscais.

Justificativa

A presente emenda justifica-se tendo em vista a necessidade de revitalização das áreas de praça e campo em Santa Margarida, de modo que seja possível oferecer à comunidade local mais opções de área verde, apropriadas para o lazer e prática esportiva.

Transposições

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20230302436

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	86/2023

Outras Informações:

Protocolo	.	Autor	VEREADOR NIQUINHO
Nº da Emenda	4088 A 4090	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/30/2023	Despacho	11/30/2023
Publicação	12/01/2023	Republicação

Pág. do DCM da Publicação		Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Acesse o arquivo digital.

`Classificação`	`Fonte de Recursos`	`Natureza da Despesa`	`Reforço`	`Cancelamento`
`1503.154520319.1365`	`1500100`	`4.4.90.00.00`	`500.000`
`9800.999999999.9999`	`1500100`	`9.9.99.00.00`		`500.000`