Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 628/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 196 a 199

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor(es): VEREADOR LINDBERGH FARIAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 196 de 26/11/2021 às 16:57:43

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PRÉ VESTIBULARES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCIOSOS EM FAVELAS (PROJETO)

Objetivo específico: Adaptar equipamentos públicos que estejam total ou parcialmente sem uso localizados em favelas e assentamentos precários em locais que possam ser um curso pré-vestibular e, também, ser oferecido cursos livres de informática, música e idiomas, com o objetivo de impulsionar o ingresso de jovens de comunidades no ensino superior, e a descoberta de novos talentos. No intuito de abarcar a maior quantidade de jovens, a implementação dessa ação deverá começar pelos grandes complexos.

Produto: NOVO - CURSO PRÉ VESTIBULAR IMPLANTADO

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`
`2023`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`
`2024`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`
`2025`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`5`	`5`

Subtítulos

IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PRÉ VESTIBULARES EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OCIOSOS EM FAVELAS NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Justificativa

Uma das formas de promover a inclusão de jovens e adolescentes no processo produtivo da sociedade é através de seu ingresso e formação no ensino superior. Cursos pré-vestibulares perto do local de moradia são uma importante forma de impulsionar a entrada desses jovens no ensino superior. Cursos não seriados, como informática, música, dança, idiomas, literatura, produção de games, programação, alm de prepararem para a entrada no mercado de trabalho também podem revelar o potencial de jovens nessas áreas.

Emenda Aditiva nº 197 de 26/11/2021 às 16:57:43

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REATIVAÇÃO DOS CENTROS DE CONVIVÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Atender jovens e adultos com deficiência, com o objetivo de ofertar acolhida, propiciar a construção da autonomia dos usuários, promover a socialização, fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários e desenvolver habilidades adaptativas.

Produto: NOVO - CENTROS DE CONVIVÊNCIA REATIVADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`2`	`0`	`1`	`0`	`3`

Subtítulos

REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE BRÁS DE PINA
REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PENHA
REATIVAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE CAMPO GRANDE

Justificativa

Os Centros de Convivência para Pessoas com Deficiência são um local de grande importância para a socialização e o desenvolvimento das pessoas com deficiência.

Emenda Aditiva nº 198 de 26/11/2021 às 16:57:43

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Ação Reforçada

Ação: NOVA - EQUIPAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PROJETO)

Objetivo específico: Instalar equipamentos de intervenção técnica nos Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência (CMRPDs) para promover um melhor atendimento às pessoas com deficiência.

Produto: NOVO - CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EQUIPADOS

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`7`	`7`

Subtítulos

EQUIPAR OS CENTROS MUNICIPAIS DE REFERÊNCIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Justificativa

Para um melhor atendimento das pessoas com deficiência é necessário que os Centros Municipais de Referência da Pessoa com Deficiência tenham equipamentos de intervenção técnica.

Emenda Aditiva nº 199 de 26/11/2021 às 16:57:43

Autor

Vereador Lindbergh Farias

Ação Reforçada

Ação: NOVA - IMPLEMENTAÇÃO DE VILA PARALÍMPICA (PROJETO)

Objetivo específico: Proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência e propiciar a possibilidade de novos atletas paralímpicos surgirem.

Produto: NOVO - Vila Paralímpica Implementada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

IMPLEMENTAÇÃO DE VILA PARALÍMPICA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO

Justificativa

A população com deficiência do município do Rio de Janeiro precisa de um espaço que possa ofertar todos os paradesportos, com o objetivo de proporcionar melhor qualidade de vida às pessoas com deficiência e propiciar a possibilidade de novos atletas paralímpicos surgirem. O Rio de Janeiro é pioneiro na oferta de atividades físicas através das vilas olímpicas, mas faz-se necessário termos espaços esportivos especializados e devidamente adaptados que possam oportunizar às crianças com deficiência suas evoluções físicas, motoras e paradesportivas, e otimizar o surgimento de novos atletas paralímpicos. Precisamos fazer da cidade do Rio de Janeiro uma cidade verdadeiramente inclusiva, plural e igualitária!

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300628

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	32/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR LINDBERGH FARIAS
Nº da Emenda	196 a 199	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	51/52 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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