Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público ao Projeto de Lei nº 2877/2024, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor (es): Vereador Paulo Pinheiro
Relator: Vereador Jorge Felippe
(FAVORÁVEL)
I - RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2877/2024, que “INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA MULHERES NA MENOPAUSA OU EM CLIMATÉRIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
II – VOTO DO RELATOR
O Projeto de Lei nº 2877/2024 quer incluir a semana municipal de conscientização para mulheres na menopausa ou em climatério no Calendário Oficial da cidade do Rio.
Considerando que, o Brasil tem aproximadamente 35 milhões de mulheres entre o climatério e a menopausa.
A criação de uma semana de conscientização objetiva estimular a realização palestras, campanhas de esclarecimento, ações concentradas de diagnóstico e tratamento e a capacitação de profissionais da saúde para o correto acolhimento e encaminhamento das mulheres, logo, o nosso voto é FAVORÁVEL.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2024.
Vereador Jorge Felippe
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Administração e Assuntos Ligados ao Servidor Público, em reunião realizada no dia 13 de maio de 2024, aprovou o voto FAVORÁVEL do Relator, Vereador Jorge Felippe, ao Projeto de Lei nº 2877/2024, de autoria do Senhor Vereador Paulo Pinheiro.
Sala das Comissões, 13 de maio de 2024.
Vereador Jorge Felippe
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Junior da Lucinha
Vice-Presidente Vogal