Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 354 Em 15 de junho de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 7.910, de 15 de junho de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1424, de 2022, de autoria da Senhora Vereadora Rosa Fernandes, que “Declara a Igreja Nossa Senhora da Apresentação Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município do Rio de Janeiro”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.


Vereador CARLO CAIADO
Presidente


Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro



Informações Básicas

Código20220301424 Protocolo012103
AutorVEREADORA ROSA FERNANDES Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 08/11/2022Despacho 08/17/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação06/16/2023 Número do OfícioM-PVTR/nº 354
Data do Ofício06/15/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação06/16/2023
Pág. do DCM da Publicação2/3 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número7910/2023Data Lei06/15/2023


Observações:


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