Emenda

Tipo de Matéria: PROJETO DE LEI Nº 628/2021

EMENTA

DO PROJETO

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025

Autor(es) : PODER EXECUTIVO

Emenda Nº 131 a 134

EMENTA :

EMENDAS DE TRANSPOSIÇÃO AO PL Nº 628/2021

Autor(es): VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS

Texto da Emenda

Emenda Aditiva nº 131 de 26/11/2021 às 13:20:41

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS (PROJETO)

Objetivo específico: Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Produto: NOVO - Plano de Carreira, Cargos e Salários elaborado

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`0`	`0`	`0`	`1`	`1`

Subtítulos

ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS PARA OS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS DE FISCAL DE TRANSPORTES URBANOS E DE AUXILIAR DE FISCAL DE TRANSPORTES

Justificativa

Aperfeiçoar a Política de Gestão de Pessoas por meio da elaboração de um Plano de Carreira, Cargos e Salários para os integrantes das categorias funcionais de Fiscal de Transportes Urbanos e de Auxiliar de Fiscal de Transportes

Emenda Aditiva nº 132 de 26/11/2021 às 13:20:41

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - APRIMORAMENTO DA POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS DO HOSPITAL SALGADO FILHO (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Promover para os Servidores da ativa profissionais Nutricionistas do Hospital Municipal Salgado Filho a equiparação do valor recebido por hora complementar para a jornada de 40 horas em relação aos outros profissionais de saúde da mesma unidade hospitalar.

Produto: NOVO - Equiparação de remuneração concedida

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

CONCESSÃO DE EQUIPARAÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS NUTRICIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL SALGADO FILHO

Justificativa

No Hospital Municipal Salgado Filho os profissionais Nutricionistas recebem a remuneração complementar de 40 horas no valor inferior às outras carreiras de saúde. Esta emenda visa a promover o equilíbrio da remuneração desses profissionais, cuja área de atuação alcança todos os pacientes internados no Hospital.

Emenda Aditiva nº 133 de 26/11/2021 às 13:20:41

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - REQUALIFICAÇÃO DA RUA NOVA - BAIRRO ENGENHO NOVO (PROJETO)

Objetivo específico: Promover a requalificação urbana da Rua Nova no Bairro Engenho Novo com a instalação de Gradil para proteção das pessoas e animais domésticos, e preservação da vegetação local da Reserva Florestal do Grajaú.

Produto: NOVO - Rua requalificada

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`1`	`0`	`0`	`0`	`1`

Subtítulos

REQUALIFICAÇÃO DE RUA COM INSTALAÇÃO DE GRADIL DE PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO DA RESERVA FLORESTAL DO GRAJAÚ - RUA NOVA - MORRO DO ENCONTRO - ENGENHO NOVO - AP 3

Emenda Aditiva nº 134 de 26/11/2021 às 13:20:41

Autor

Vereador Rafael Aloisio Freitas

Ação Reforçada

Ação: NOVA - VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS (ATIVIDADE)

Objetivo específico: Realizar a vistoria estrutural periódica em conjuntos
residenciais considerados de baixa renda.

Produto: NOVO - VISTORIA REALIZADA

Unidade: UNIDADE

Quantidades:

`Ano`	`AP1`	`AP2`	`AP3`	`AP4`	`AP5`	`Município`	`Total`
`2022`	`0`	`0`	`40`	`0`	`0`	`0`	`40`

Subtítulos

REALIZAÇÃO DE VISTORIA ESTRUTURAL PERIÓDICA EM CONJUNTOS RESIDENCIAIS CONSIDERADOS DE BAIXA RENDA - AP 3

JUSTIFICATIVA

Legislação Citada

Atalho para outros documentos

Informações Básicas :

Código do Projeto

20210300628

Autor do Projeto

PODER EXECUTIVO

Protocolo		Regime de Tramitação	Especial em Regime de Prioridade - Matéria Orçamentária
Mensagem	32/2021

Outras Informações:

Protocolo		Autor	VEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITAS
Nº da Emenda	131 a 134	Tipo	Emenda de Transposição
Mensagem
Entrada	11/26/2021	Despacho	11/26/2021
Publicação	11/29/2021	Republicação

Pág. do DCM da Publicação	37/38 Suplemento Volume I	Pág. do DCM da Republicação
Data da Sessão		Motivo da Republicação
Emenda de Parecer?	Não

Observações:

Comissões a serem distribuidas

01.:Comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização Financeira

Câmara Municipal do Rio de Janeiro
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