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Texto da Redação
PROJETO DE LEI Nº 1376-A/2022
EMENTA:
| DÁ O NOME DE ROBERVAL BATISTA DE UZEDA, PAI UZEDA (1966/2021) A UMA PRAÇA INOMINADA NO BAIRRO DO ITANHANGÁ, ÁREA DE PLANEJAMENTO 4, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO |
Autor(es): VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR CESAR MAIA
A CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Decreta
Texto da Redação (clique aqui)
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Roberval Batista de Uzeda, Pai Uzeda (1966/2021) a uma praça inominada no bairro do Itanhangá, Área de Planejamento 4, Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº 20 de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Comissão, 20 de abril de 2023
Vereador Dr. Gilberto
Presidente
Vereador Inaldo Silva Vereador Átila A. Nunes
Vice-Presidente Vogal
Informações Básicas
| Código | 20220301376 | Protocolo | 011721 |
| Autor | VEREADOR MARCELO DINIZ, VEREADOR CESAR MAIA | Regime de Tramitação | Ordinária |
Datas
| Entrada | 08/02/2022 | Despacho | 08/04/2022 |
Informações sobre a Tramitação
| Data de Envio | 04/20/2023 | Data de Fim de Prazo | 04/25/2023 |
| Data de Reunião | 04/20/2023 | Data da Publ. | 04/25/2023 |
| Pág. do DCM da Publicação | 3/4 | Data da Republicação | |
| Pág. do DCM da Republicação | |  |
| Comissão | Comissão de Justiça e Redação | Ata | |
| T. Reunião | | Data da Publ. | |
Observações:
Atalho para outros documentos
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