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Distribuição

Ementa da Proposição

INCLUI O POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DO BAIRRO DO CATETE NA LEI Nº 7.498, DE 2022
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Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido


Informações Básicas
Código20210300709Protocolo009962
AutorVEREADOR RAFAEL ALOISIO FREITASRegime de TramitaçãoOrdinária
Com o apoio dos Senhores

Datas
Entrada09/22/2021Despacho09/24/2021

Informações sobre a Tramitação


Data de Início Prazo 04/27/2023Data de Fim Prazo 05/11/2023

ComissãoComissão de Justiça e Redação Objeto de ApreciaçãoProposição
Nº ObjetoData da Distribuição
RelatorVEREADOR DR. GILBERTO

Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião Data da Devolução

Parecer
Tipo Pela Constitucionalidade, Verbal - Em Plenário híbrido Data da Reunião
Data da Sessão 05/03/2023

Data Public. Parecer 05/04/2023Pág. do DCM da Publicação 16
Republicação do Parecer Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução

Subscreveram o Parecer

Ata T. Reunião

Publicação da Ata Pág. do DCM da Publicação



Observações:

NOVO PRAZO -PARECER NORMATIVO 8/2022, NOS TERMOS DO ATO DO PRESIDENTE 77/2022. DCM DE 27/04/2023 (p.29)

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