Ofício


Texto do Ofício

M-PVTR/nº 563 Em 5 de setembro de 2023.

Senhor Prefeito,


Dirigimo-nos a Vossa Excelência, encaminhando, para a consequente publicação no órgão oficial do Executivo, a cópia da Lei nº 8.052, de 5 de setembro de 2023, oriunda do Projeto de Lei nº 1635-A, de 2022, de autoria dos Senhores Vereadores Celso Costa, Paulo Pinheiro, Dr. Carlos Eduardo, Rocal, Luciano Medeiros, Veronica Costa e Dr. Marcos Paulo, que “Dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Saúde Vocal, objetivando a prevenção de disfonias em professores da rede municipal de ensino e dá outras providências”.

Aproveitamos a oportunidade para reiterar a Vossa Excelência os protestos de nossa mais alta estima e elevada consideração.




Vereador CARLO CAIADO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
EDUARDO PAES
Prefeito do Município do Rio de Janeiro

Informações Básicas

Código20220301635 Protocolo013986
AutorVEREADOR CELSO COSTA, VEREADOR PAULO PINHEIRO, VEREADOR DR. CARLOS EDUARDO, VEREADOR ROCAL, VEREADOR LUCIANO MEDEIROS, VEREADORA VERONICA COSTA, VEREADOR DR. MARCOS PAULO Regime de TramitaçãoOrdinária

Datas
Entrada 11/22/2022Despacho 11/29/2022

Informações sobre a Tramitação
Data de Criação09/06/2023 Número do Ofício563
Data do Ofício09/05/2023

ProcedênciaCMRJ DestinoPoder Executivo

Finalidade Encaminhamento para Publicação de Promulgação Data da Publicação09/06/2023
Pág. do DCM da Publicação4 Prorrogação a partir de
Prazo Final

Lei Número8.052Data Lei09/05/2023


Observações:


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