EMENTA:

ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2021. LEI Nº 7.922 DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador CARLO CAIADO
Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro



LEI Nº 7.922, DE 19 DE JUNHO DE 2023.

Cria a Campanha Junho Violeta, por Dignidade e Respeito com a Pessoa Idosa.

Autores: Vereadores Veronica Costa e Dr. Marcos Paulo.

Parágrafo único. A campanha Junho Violeta terá como símbolo um pequeno laço de cor violeta.

Art. 2º O Poder Executivo fica autorizado a iluminar os prédios públicos no âmbito do Município com a cor violeta durante o mês de junho para divulgar a campanha Junho Violeta.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Texto Original:



Legislação Citada



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Informações Básicas

Regime de Tramitação

Ordinária

Tipo Ofício TCM

Datas:

Entrada	06/19/2023	Despacho	06/19/2023
Publicação	06/20/2023	Republicação

Outras Informações:

Pág. do DCM da Publicação	4/5	Pág. do DCM da Republicação
Tipo de Quorum		Motivo da Republicação

Observações:

Despacho:

DESPACHO: A imprimir Imprima-se. Em 19/06/2023 CARLO CAIADO - Presidente

Comissões a serem distribuidas

01.:A imprimir

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 150/CMRJ

TRAMITAÇÃO DO OFÍCIO Nº 150/CMRJ

Cadastro de Proposições Data Public Autor(es) Ofício 20231102643 ENCAMINHA SANÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 471, DE 2021. LEI Nº 7.922 DE 19 DE JUNHO DE 2023. => 20231102643 06/20/2023 Poder Executivo