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Distribuição
Ementa da Proposição
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE ATENÇÃO OBSTÉTRICA E NEONATAL, VISANDO A PROTEÇÃO DESTAS CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido
Informações Básicas
Código
20150301148
Protocolo
002359
Autor
VEREADORA VERONICA COSTA
Regime de Tramitação
Ordinária
Com o apoio dos Senhores
Datas
Entrada
03/17/2015
Despacho
03/18/2015
Informações sobre a Tramitação
Data de Início Prazo
04/16/2021
Data de Fim Prazo
04/26/2021
Comissão
Comissão de Justiça e Redação
Objeto de Apreciação
Veto Total
Nº Objeto
Data da Distribuição
Relator
VEREADOR INALDO SILVA
Pedido de Vista
Autor
Data da Reunião
Data da Devolução
Parecer
Tipo
Pela Rejeição ao Veto, Verbal - Em Plenário híbrido
Data da Reunião
Data da Sessão
05/11/2021
Data Public. Parecer
05/12/2021
Pág. do DCM da Publicação
16
Republicação do Parecer
Pág. do DCM da Republicação
Data Devolução
Subscreveram o Parecer
Ata
T. Reunião
Publicação da Ata
Pág. do DCM da Publicação
Observações:
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