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Da Comissão de Trabalho e Emprego ao Projeto de Lei nº 2305/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”.
Autor: Vereador Vitor Hugo
Relator: Vereador William Siri
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei nº 2305/2023, que “INCLUI O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DA CIDADE CONSOLIDADO PELA LEI Nº 5.146/2010”, de autoria do Senhor Vereador Vitor Hugo.
II – VOTO DO RELATOR
A proposta aqui relatada dispõe em seu mérito sobre o reconhecimento do propagandista de produtos farmacêuticos, profissional indispensável mesmo em uma realidade cada vez mais informatizada, pela confiança e profissionalismo que passam enquanto fornecedores para os mais diversos setores da saúde.
A data escolhida para a celebração, 14 de julho, faz referência ao momento no qual a profissão foi reconhecida e regulamentada em território nacional, dando a segurança jurídica que tais profissionais tanto demandam.
Dessa forma, nosso parecer é FAVORÁVEL.
Sala da Comissão, 04 de março de 2024.
Vereador William Siri
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Trabalho e Emprego, em reunião realizada no dia 04 de março de 2024, aprovou o parecer do Relator, Vereador William Siri, como FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2305/2023, de autoria do Vereador Vitor Hugo.
Sala da Comissão, 04 de março de 2024.
Vereador William Siri
Presidente |
Vereador Dr. Carlos Eduardo
Vice-Presidente | Vereador Marcelo Arar
Vogal |