Texto Parecer (clique aqui)
Da Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2022, que “DISPÕE SOBRE O USO PERMITIDO NA ÁREA QUE ESPECIFICA.
Autor do Projeto: Vereador Carlo Caiado
Relator: Vereador Dr. Carlos Eduardo
(FAVORÁVEL)
I – RELATÓRIO
Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 86/2022, de autoria do Senhor Vereador Carlo Caiado, que dispõe sobre o uso permitido na área que especifica.
II – VOTO DO RELATOR
O projeto em tela prima por dispor sobre o uso permitido em área específica e delimitada, que atualmente serve de área de lazer e área verde para a coletividade. A manutenção e a destinação do uso da área em questão, contribuirá direta e objetivamente para a saúde e o bem estar social dos munícipes que dela se utilizam. Reflete ainda a preocupação e o compromisso de seu insigne autor com temas afeitos a saúde e bem-estar social. Isto posto, meu voto é favorável ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2022.
Sala da Comissão, 23 de outubro de 2023.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO
Relator
III – CONCLUSÃO
A Comissão de Higiene, Saúde Pública e Bem-Estar Social, reunida em de 23 de outubro de 2023, aprovou o parecer do Relator, Senhor Vereador Dr. Carlos Eduardo, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei Complementar nº 86/2022, de autoria do Vereador Carlo Caiado.
Sala da Comissão, 23 de outubro de 2023.
Vereador Dr. CARLOS EDUARDO Vereador Dr. JOÃO RICARDO
Vice-Presidente Vogal